Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2817 apurados os seguintes valores referentes ao preparo recursal: R$ 132,65 (1% sobre o valor da causa ou 5 UFESP’s - distribuição) mais R$ 132,65 (4% sobre o valor da condenação/causa ou 5 UFESP’s - recurso), total de R$ 265,30. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0006138-07.2019.8.26.0005 - Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2873 3539 da requerida, noticiando o depósito para quitação do débito, JULGO EXTINTO o processo, cf. art. 924, inc. II, do C.P.C. Com a vinda dos dados necessários, expeça-se mandado de levantamento eletrônico das quantias de fls. 197 e 206 aos requerentes (Comunicado Conj. n. 474/2017, disponibilizado no DJE de 20/02/2017,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3968 cumprimento da sentença, JULGO EXTINTO o processo, cf. art. 924, inc. II, do C.P.C. Após o trânsito em julgado, comuniquese ao Distribuidor. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) Processo 0007834-78.2019.8.26.0005 - Procedimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1924 MELO MARTINI (OAB 1853/RN) Processo 0001650-14.2016.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Alan de Queiroz Cruz Via Varejo S/A. - (Casas Bahia) - - Companhia de Seguros Minas-Brasil - Vistos.Fls. 164/167 e fls. 168/169. Ante a manifestação das partes, noticiando o integral cumprimento do ac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3026 daquele que abandonou o processo. P.R.I.C. - ADV: DAISY MARA BALLOCK (OAB 59244/SP) Processo 1020212-83.2018.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fenix Convenio Funerário Ltda - Edleuza da Silva - Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 674 mês (art. 406 do novo Código Civil c/c o art. 161, § 1o, do Código Tributário Nacional), desde a data de publicação desta sentença, nos termos da súmula 362, do Superior Tribunal de Justiça. Torno definitiva a liminar de fls. 20. Pelo princípio da causalidade, decorrente do ônus da sucumbência, condeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 586 especificada na fundamentação da decisão, e de juros de mora legais desde a citação. Saliento desde já que o quantum da condenação pode ser aferido por mero cálculo aritmético, sendo desnecessária liquidação posterior, razão pela qual não há que falar em decisão ilíquida. Eventual divergência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2764 Processo 0006496-69.2019.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - ROZILAINE MARIA RIBEIRO JORGE - Claro S/A - Vistos. Fls. 81/82. Ante a manifestação de desistência formulada pela requerente, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, cf. art. 485, inc. VIII, do C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3260 vindo aos autos apenas extratos de natureza interna, e a vinda de pagamentos em valor diverso ao fixado. Não obstante, quanto à alegada portabilidade, noto que ocorreu meses após a prolação da sentença, diante da inércia da ré, conforme documentos acostados em manifestação. Assim, rejeito os embargos. Aguarde-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3393 importará na extinção do feito . CANCELADA A AUDIÊNCIA DE 07/11/2019. - ADV: LEONARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 350469/SP) Processo 0010356-78.2019.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JOSE NEILANDES ALVES DE LIMA - Compacta Print Ltda - Em razão do e