Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4178 PEREIRA GOMES (OAB 288090/SP) Processo 1015868-54.2021.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Izildinha Lozano de Araújo - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Nota: Manifeste-se o requerente sobre a petição de fls. 222/223, comunicando o cumprimento das obrigações impos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 8514 instruída de comprovante de residência e firma reconhecida em nome dos confrontantes de FATO do imóvel usucapiendo (item 12). Recordo que o registro de imóvel, em eventual procedência da ação, estará condicionado ao preenchimento dos requisitos elencados no artigo 176, §1º, incisos II e III e artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 667 SIMONE DA SILVA THALLINGER OAB/SP 91092 PROCESSO - nº ordem 2917/2011 - Declaratória (em geral) - - PATRICIA AUDREI ESTEVES DANTAS X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP - Vistos, etc. Relatório dispensado nos termos da Lei 9.099/95. DECIDO. Não é preciso maiores fundamentações para afirmar,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 765 615 1296/2009 do Conselho Superior da Magistratura, nomeio perito(a) Marcio A. da Silva, cujos honorários fixo em R$ 200,00. Os honorários deverão ser requisitados, por ofício próprio, após a entrega do laudo pericial. As partes poderão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo de 10 dias, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 475 147 (Custas de preparo para interposição de recurso de apelação ou recurso adesivo: 2% sobre o valor da condenação, se líquida, 2% sobre o valor da causa, se ilíquida a condenação ou o pedido for julgado improcedente, respeitando o limite de 5 a 3.000 Ufesps, mais recolhimento de porte de remessa e retorno

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2274 3220 Lei 9099/95. Fica o requerente condenado ao pagamento de 1% do valor da causa a título de multa, ou, sendo o valor inferior à 5 UFESP’s, o valor destas, em caso de interesse na reabertura deste processo. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao Distribuidor.Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 832 782 podem ser exercidas de modo a comprometer, com apoio em juízo de simples conveniência ou de mera oportunidade, a eficácia desse direito básico de índole social, mesmo porque, tal como adverte a doutrina (FERNANDO FACURY SCAFF, “Reserva do Possível, Mínimo Existencial e Direitos Humanos”, “in” “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 488 321 3) Em caso afirmativo, a doença ou lesão o incapacita/incapacitou para o trabalho? 4) A incapacidade decorre de acidente ou doença do trabalho? 5) Caso o(a) periciando(a) esteja/tenha estado incapacitado, é possível determinar a data do início da incapacidade? Informar os elementos técnicos que embasam a re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3014 recolhimento das custas para pesquisa judicial junto ao Bacen. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1011610-69.2019.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Jose Genivaldo Joaquim dos Santos - Manifeste-se o au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 4115 de fls. 106/109. Os embargos devem ser acolhidos. De fato, razão assiste à embargante. Não houve pedido de desconstituição do contrato avençado entre as partes. Assim, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e DOU-LHES PROVIMENTO para excluir do dispositivo da sentença a declaração de desconstituição do