Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 255 obriga o comparecimento desde que efetuada até 24 horas antes do ato designado. 4) CONTAGEM DOS PRAZOS: é feita da efetiva intimação e não da juntada aos autos do documento expedido. 5) ADVOGADO: ADVOGADO: necessário para pedidos de valores entre 20 e 40 salários mínimos. É possível solicitar just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2404 DIVÓRCIO do casal ANTONIO REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR e HELENA APARECIDA GALVÃO DE OLIVEIRA. HOMOLOGO, ainda, o acordo celebrado pelas partes no tocante à guarda, direito de visitas, pensão alimentícia e partilha de bens. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente feito, com julgamento de mérito, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 230 por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o esboço de partilha apresentado nos autos de Arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Claudio Costa Filho, constante de fls. 86/98 dos referidos autos, cujo feito se processa por esta Vara e respectivo Cartório, atribuindo aos herd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 255 obriga o comparecimento desde que efetuada até 24 horas antes do ato designado. 4) CONTAGEM DOS PRAZOS: é feita da efetiva intimação e não da juntada aos autos do documento expedido. 5) ADVOGADO: ADVOGADO: necessário para pedidos de valores entre 20 e 40 salários mínimos. É possível solicitar just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1008 e fiadores das dívidas da empresa em recuperação não estão protegidos. Desse modo, se os coobrigados possuírem bens próprios, a situação do credor na recuperação fica diferenciada em relação aos interesses dos demais, pois ele não se verá obrigado ou interessado a participar de nenhum sacrifí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1056 no cartório imobiliário é o responsável pelas despesas condominiais. No mesmo sentido, o art. 1.336, inc. I, do Código Civil de 2002, objeto da Lei nº 10.406, de 10.01.02, vigente a partir de 12.01.2003. Como a obrigação é “propter rem” o adquirente ou compromissário comprador, que recebeu

Judiciário ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO(OAB: 5219/PB) AMBIENTAL SOLUÇOES LTDA PAULO EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO(OAB: 18315/PB) 65 Autuação: 06/01/2015 16:12:15 RECLAMANTE/AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA ECT NA PARAIBA EMPREITEIRAS E SIMILARES RECLAMADO(A)/RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 Processo Nº RTOrd-00328/2014-004-13-00.4 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado CRISTIANE LIMA DA SILVA VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) GIOVANNA GUSMAO BOTELHO LUNA Advogado do Reclamado RITA BERNADETH MOURA MEDEIROS(OAB: 9041/PB) 334 ADVOGADO ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA(OAB: 9331/PB) DURATEX S.A. CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA(OAB: 28211/PE) RÉU A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2812 deverá indagar o acusado se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública. Nesta hipótese, o oficial orientará o acusado ou familiar a comparecer à Defensoria Pública fornecendo-lhe o endereço do referido órgão. B)- Este processo tramita eletronicamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 484 1055 sanar o erro material constante no dispositivo da sentença de fls.64/69, para constar BANCO DO BRASIL S.A. ao invés de BANCO BRADESCO S.A., com a seguinte redação: “Posto isto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, e o faço para condenar o BANCO DO BRASIL S/A a pagar a MARIA APARECIDA TEIXEIRA PAES a DIFER