Caderno único ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2016 para o comportamento da vítima, para o grau de culpabilidade do ofensor e para a condição econômica de ambas as partes, de modo que o ofensor se veja pedagogicamente repreendido a não repetir o ato, e a vítima se veja compensada pelo prejuízo experimentado, sem, contudo, ultrapassar a medida desta compensação, sob pena de provocar o enriquecimento sem causa, e dar causa a desproporcional empo

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região José Claudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos 464 Desembargadora Relatora Desembargadores do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos e Acórdão Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que se observe, na apuração das horas extras, os t

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 RECLAMADO TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA BERNARD BARBOSA DA ROCHA(OAB: 85120/RJ) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1594 sentença autorizou desde já a dedução dos valores quitados. Indefiro. IV - DISPOSITIVO - ALEXANDRE OLIVEIRA BARROS - TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, por presente seus pressupostos, e, no mérit

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO 206 COLEGIO ARQUIDIOCESANO S CORACAO DE JESUS DANIEL THAMM SEIXAS DE SANTANA(OAB: 4216/SE) SARA TAVARES ROLLEMBERG(OAB: 3428/SE) Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO ALEXANDRE LIMA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8bbc17 proferido nos autos. Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO Nomei

Caderno único ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de outubro de 2015 encargos ao consumidor; 2) validade da cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comissão de corretagem e taxa de assessoria técnico-imobiliária (SATI); 3) legitimidade passiva da incorporadora (promitente vendedora) para responder pela restituição comissão de corretagem e taxa de assessoria técnico-imobiliária (SATI). Intime-se. Brasília, 02 de outubro de 2015. AS

Caderno único ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de abril de 2015 3. Mostra-se razoável a multa de 30% do valor desembolsado. 4. Recurso conhecido e provido. Sentença reformada. Vencida a parte recorrida que deverá arcar com as custas processuais e honorários advocatícios os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, a teor do art. 55, da Lei nº 9099/95. (Acórdão n.788962, 20130111727315ACJ, Relator: MARCO ANTONIO DO AMARAL, 3ª Turma Recurs

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000011-77.2022.5.20.0001 RECLAMANTE MARCIO ALEXANDRE LIMA DA SILVA ADVOGADO EDUARDO EUGENIO LIMA TAVARES(OAB: 13974/SE) ADVOGADO MARIA LUIZA GONCALVES RAMALHO(OAB: 13525/SE) RECLAMADO COLEGIO ARQUIDIOCESANO S CORACAO DE JESUS Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO ALEXANDRE LIMA DA SILVA 162 PAULO HENRIQUE CAVALCANTE SILVA Diretor de Secretaria Processo Nº ATO

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 RÉU ADVOGADO JOAO PEDRO MAGGIONI ALEXANDRE LEONEL FERREIRA(OAB: 14646/MS) SERGIO BERGO DE CARVALHO PERITO 1144 1. Compulsando os autos, constata-se que os débitos foram integralmente quitados, faltando a extinção da presente execução. 2. Assim sendo, declaro EXTINTA A EXECUÇÃO, por força dos Intimado(s)/Citado(s): arts. 924, II, e 925, ambos do CPC (CLT, art. 769

Diário da Justiça ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7296/2022 - Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 RELATOR(A) DESEMBARGADORA CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO POLO ATIVO APELANTE MARCIO ALEXANDRE LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO MARIA CLAUDIA SILVA COSTA - (OAB PA13085-A) ADVOGADO ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI - (OAB PA7985-A) POLO PASSIVO APELADO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO E

Diário da Justiça ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7311/2022 - Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 204 APELANTE MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU PROCURADORIA PROCURADORIA DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO AJURU POLO PASSIVO APELADO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PA ADVOGADO CARLA DANIELEN PRESTES GOMES - (OAB PA17258-A) ADVOGADO ALINE MOURA FERREIRA VEIGA - (OAB PA18863-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA PROCURADORIA