Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 6288 Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO ALEXANDRE LIMA DOS SANTOS 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO em casos exc

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 1159 Vistas às partes pelo prazo de 10 dias da resposta ao ofício encaminhada pelo Dr. Paulo Roberto Dias Batista. Chapadão do Sul-MS, 19 de Março de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0024235-35.2017.5.24.0101 AUTOR FLAVIO HENRIQUE PIRES DOS ANJOS ADVOGADO ALEXANDRE LEONEL FERREIRA(OAB: 14646/MS) RÉU CERRADINHO BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LAZARA DEIVILA SUZANE LARA(OAB: 3606

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 427 Vistos, etc. aplicativo (APP) "Connect SUS”, que pode ser instalado no Considerando os termos do ATO DG. PR Nº 005/2022, que celular. aprovou medidas adicionais e extraordinárias, em caráter 3. Chegada antecipada, de no mínimo 30 minutos da hora marcada temporário, para garantir o retorno seguro às atividades presenciais para início da audiência, para se

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 1172 gratuita, pois esta pode ser reconhecida a todo aquele que se Condeno as reclamadas, ainda, a pagar os honorários periciais, no encontra em situação de dificuldade econômica, ainda que perceba valor de R$1.200,00. mais de dois salários-mínimos. Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. A demandada não produziu prova capaz de afastar a presun�

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 1287 para consolidar a propriedade e posse do veículo descrito na inicial (ID. ) em favor do autor. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários, que fixo em 10% do valor dado à causa. PRIC. Santarém 08 de abril de 2019. Valdeir Salviano da Costa Juiz de Direito Número do processo: 0801628-07.2019.8.14.0051 Participação: EXEQUENTE Nome: MARCIA NAIANA MORAES DOS SANTOS Participação

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 745 devolução de descontos indevidos. Por outro lado, a multa de 20% sobre o FGTS (artigo 30 do Decreto Concedem-se ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. n. 99.684/1990), dada a sua natureza administrativa, não sendo o Custas pela reclamada, no importe de R$ 1.400,00, calculadas trabalhador credor de tal parcela. Rejeito. sobre R$ 70.000,00, valor, pro

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 981 ae4a3d6.". endereço: https://pje.trt20.jus.br/consultaprocessual/ O Acórdão, na íntegra, poderá ser acessado através do seguinte ARACAJU/SE, 29 de novembro de 2022. endereço: https://pje.trt20.jus.br/consultaprocessual/ ARACAJU/SE, 29 de novembro de 2022. NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO Diretor de Secretaria NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO Diretor de Secretaria Proc

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 546 Belém/PA, 08 de janeiro de 2021. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Número do processo: 0800443-83.2018.8.14.0045 Participação: RECORRENTE Nome: BANCO BRADESCO SA Participação: ADVOGADO Nome: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: 15201/PA Participação: RECORR

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 1983 SHIRLEY DE SOUSA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) Número do processo: 0034989-89.2010.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: RAIMUNDO DO CARMO COSTA MELO Participação: ADVOGADO Nome: MARIA ELISA BESSA DE CASTRO OAB: 5326/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTER

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 595 Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 15 de outubro de 2020. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursa