Caderno único ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Tribunal do Júri do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2014 Juiz de Direito: Renato Castro Teixeira Martins Diretora de Secretaria: Vera Lucia Ferreira Cesar do Amaral Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2014.08.1.001230-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: LUCAS ARAGAO HOLANDA. Adv(s).: DF036167 - MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA. CERTIDAO - Certifico que,

Caderno único ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Vara Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2015 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2015.06.1.001473-9 - Relaxamento de Prisao - A: ALEX VIANA DA SILVA. Adv(s).: DF012092 - DINALVA ALMEIDA COSTA DE JESUS. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISÃO - ALEX VIANA

Caderno único ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Vara Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2010.06.1.004406-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: G.S.J.. Adv(s).: DF012238 - EDINA REGO OLIVEIRA. VITIMA: M.K.D.A.A.. Adv(s).: (.).

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 Tribunal do Júri de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 26 DE ABRIL DE 2018 Juíza de Direito: Iracema Canabrava Rodrigues Botelho Diretora de Secretaria: Adriana Rosa de Morais Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2017.06.1.004040-5 - Insanidade Mental do Acusado - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MARIA DE FATIMA SIMOES DE ARAUJO. Adv(s).: DF012001 - DIVINO

Caderno único ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2016 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2016 Juíza de Direito: Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Diretora de Secretaria: Anayra Jurema Lopes Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2014.05.1.001328-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FE

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 Tribunal do Júri de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 12 DE ABRIL DE 2018 Juíza de Direito: Iracema Canabrava Rodrigues Botelho Diretora de Secretaria: Adriana Rosa de Morais Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2016.06.1.000980-5 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: FERNANDO ROQUE DOS SANTOS. Adv(s).: DF012657 - NERY

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 08 DE ABRIL DE 2019 Juíza de Direito: Jorgina de Oliveira C e Silva Rosa Diretora de Secretaria: Luciara Barboza Gentil Almeida Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2017.01.1.040868-5 - Acao Penal - Procedimento Sumario - R: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF035090 - MARCI

Caderno único ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de maio de 2014 Tribunal do Júri de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 27 DE MAIO DE 2014 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretor de Secretaria: Gustavo Antonio Lobo Salles Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2011.06.1.015061-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: GABRIEL CARVALHO MARTINS E OUTROS e outros. Adv(s).: DEFENSORI

Caderno único ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2019 do artigo 147 do Código Penal (...) Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para ABSOLVER o acusado ERISVALDO JESUS DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos, da imputação da prática do crime de ameaça descrito na denúncia, com fundamento no art. 386, inciso VII do Código de Processo Penal. Em razão da sentença proferida, revogo a prisão preventiva. Expeça-se alva

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 04 DE ABRIL DE 2019 Juíza de Direito: Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Diretora de Secretaria: Anayra Jurema Lopes Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2013.05.1.005782-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO