94 resultados encontrados para marcio alexandre pinto vieira. vitima - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
TJDFT 03/07/2017 - Pág. 2008 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 Tribunal do Júri de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2017 Juíza de Direito: Clarissa Braga Mendes Diretor de Secretaria: Claudio Marcio Aires Gomes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2017.06.1.000401-9 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF060000 - MINISTERIO PUBLICO, DF060000 - Ministerio Publico. R: DINO CESAR ALVES BATISTA.
TJDFT 21/07/2016 - Pág. 1213 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 136/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de julho de 2016 análise da culpabilidade, o grau de reprovabilidade é comum ao tipo penal. Quanto aos antecedentes, o réu não ostenta nenhuma condenação transitada em julgado, sendo considerado, portanto, tecnicamente primário. Inexistem informações seguras a respeito da conduta social do réu que possam interferir na pena. Os motivos do crime são inerentes ao tipo penal. As circunstâncias do crime também s�
TJDFT 27/11/2018 - Pág. 2274 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 Vara Criminal de Sobradinho Intimação EDITAL INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 90 DIAS O Dr. MORAES MARQUES, Juiz de Direito da Vara Criminal de Sobradinho, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que, neste Juízo e Cartório, tramita a Ação Penal 2016.06.1.003495-6, movida pelo Ministério Público, oriunda do IP 1142016 instaurado pela TRIGESIM
TJDFT 06/10/2014 - Pág. 1097 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 185/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Vara Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2014 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2014.06.1.011914-2 - Liberdade Provisoria Com Ou Sem Fianca - A: YURI ADRIANO BENTO DE SOUZA. Adv(s).: DF032216 CLEYTON LOPES DE OLIVEIRA. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Trata-s
Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2018 Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2018.01.1.025096-5 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CLAUDIO MARCOS SOUSA DE BRITO
TJDFT 26/03/2019 - Pág. 1273 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 22 DE MARÇO DE 2019 Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2019.01.1.003718-7 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ALDIVAN CARDOSO PEREIRA e outros. Adv(s).: DF040856 - MARCO LAZARO DIAS MOREIRA . VITIMA: O ESTADO.
TJDFT 14/07/2016 - Pág. 1198 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 131/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de julho de 2016 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JULHO DE 2016 Juíza de Direito: Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Diretora de Secretaria: Anayra Jurema Lopes Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2014.05.1.011189-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DIS
TJDFT 05/03/2018 - Pág. 2098 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 42/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018 Juíza de Direito: Keila Cristina de Lima Alencar Ribeiro Diretora de Secretaria: Walkiria Linhares Ruivo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2017.06.1.008742-8 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOYCE ELAINE BRASIL FERREIRA. Adv(s).: DF035090 - M
TJDFT 01/06/2016 - Pág. 1226 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 100/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de junho de 2016 Vara Criminal e Tribunal do Júri EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2016 Juiz de Direito: Fabio Francisco Esteves Diretora de Secretaria: Isabella Rodrigues Rocha de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2014.11.1.004186-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: ROBSON ANCHIETA NEVES. Adv(s).: DF009130 - JETHER EMILIO PEREIRA BISPO. CERTIDAO - De ordem do MM. Juiz de Direito, D
TJDFT 09/03/2017 - Pág. 1381 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 46/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de março de 2017 Tribunal do Júri de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 07 DE MARÇO DE 2017 Juíza de Direito: Clarissa Braga Mendes Juiz de Direito Substituto: Samer Agi Diretor de Secretaria: Claudio Marcio Aires Gomes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2017.06.1.000401-9 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF060000 - MINISTERIO PUBLICO, DF060000 - Ministerio P