Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 328 Rodrigues (OAB: 279654/SP); 0029422-24.2012.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0029422-24.2012.8.26.0576; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto; Advogada: Ilce Maria Aguilar de Azevedo (OAB: 70099/SP) (Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1356 Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Claudio Barboza (E outros(as)) e outros - Advogada: Bettina Monteiro Buelau Cogo (OAB: 246626/SP) - Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) 300 - 0031102-47.2011.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Osvaldo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2529 Osvaldo Magalhães - Apelante: Jose Luiz Batista de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Prejudicado o exame do recurso, de ofício, anularam a sentença, para que outra seja proferida, após assegurada às partes a produção de todas as provas pertinentes. V.U. - Advogada: Nanci Maria Rowlands Be

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 501 1929 até a data base (18/04/2008), equivalente a 1.135,2885 UFESPs. No mais, expeçam-se os ofícios requisitórios nos autos principais, observando a decisão destes embargos, providenciando os autores o necessário. - ADV: JOAO ANIZIO DE ALMEIDA (OAB 129530/SP), VALDEMAR ANTONIO JUVENAL (OAB 135127/SP) Processo 053.09.014698-3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1669 775 Processo 0030295-75.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Maria de Fátima Monteiro Tomaz - Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência à autora da designação da perícia médica a ser realizada, para que Maria de Fátima Monteiro Tomaz, compareça no dia 01.10.2014, às 14:15 sito à Rua Barra Funda, 82

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2006 427 dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Advs: Paulo Roberto Rodrigues Ambrozio (OAB: 72398/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 0024173-35.2011.8.26.0477 - Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 869 1279 causa - Possibilidade - Expressão econômica aproximada da demanda que pode ser aferida por simples operação aritmética Dados disponíveis para os autores - Recurso não provido (TJSP, 5ª Câm. Dir. Púb., AI 990.10.394854-8, j. 18.10.2010, v.u., rel. Des. Reinaldo Miluzzi). Int. - ADV: ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 3213 REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1950 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 643 653 andamento, especificando as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP), ANA BEATRIZ ALVAREZ TURCATO RIBEIRO PAIVA (OAB 82325/SP) Processo 053.03.030871-5 - Procedimento Ordinário - Moacir Pazeto e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - *Exp