Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019. Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decur

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 da tutela. 4. Intimem-se as partes para que participem da OFICINA DE PAIS, a ser realizada no dia 10/5/2019, encontro promovido pelo CEJUSC deste TJDFT, no Fórum de Taguatinga, bloco C, Área Externa do Fórum, telefone 3103-8186. A parte requerente deverá comparecer no período matutino, às 8h, e parte requerida, no período vespertino, às 14h. A participação das partes é OBRIGATÓRIA e será leva

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 pessoal e social da alimentanda, que, neste momento, não se apresenta em condições de ingressar imediatamente no mercado de trabalho. O e. TJDFT não é refratário a tal entendimento: "DIREITO DE FAMÍLIA. DIVÓRCIO. ALIMENTOS. EX-CÔNJUGE. IDADE AVANÇADA. AUSÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. NECESSIDADE DEMONSTRADA. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO ALIMENTANTE. REMUNERAÇÃO MODESTA. PRINCÍPIO DA PR

Caderno único ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2016 Nº 2009.01.1.198037-4 - Arrolamento Sumario - A: ILDAETE GUIMARAES DE SOUZA. Adv(s).: DF020549 - Morena Paula Souto Derenusson Silveira, DF024457 - Vanessa Oliveira Bandeira Mendes, GO018159 - Glauco de Oliveira Cardoso. R: RONNIE GUIMARAES DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INVENTARIANTE: TAINAH ARCANJO GUIMARAES. Adv(s).: GO008032 - Linda Jacinto Xavier. Vistos etc. Venha plano de partilha na for

Caderno único ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Araujo Chaves. Vistos, etc. Indefiro o pedido de 27/28 e, nos termos do inciso I do art. 990 do CPC, nomeio o Sr. AMAZILDO MEDEIROS DE SOUZA, cônjuge supérstite (certidão de casamento - fl. 53), como inventariante, a qual deverá comparecer à Secretaria deste Juízo para assinar o termo de compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias, podendo este ser firmado pelo advogado, desde que os poderes específ

Caderno único ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de outubro de 2013 consoante memória de cálculo discriminada e atualizada. 2. Na hipótese em que o trânsito em julgado da sentença condenatória com força de executiva (sentença executiva) ocorrer em sede de instância recursal (STF, STJ, TJ E TRF), após a baixa dos autos à Comarca de origem e a aposição do "cumpra-se" pelo juiz de primeiro grau, o devedor haverá de ser intimado na pessoa do seu advogado, por

Caderno único ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de julho de 2015 dos estudos realizados às fls. 198/200, sobretudo diante do longo tempo decorrido desde então (quase dois anos), da complexidade do caso e por conta dos novos fatos trazidos aos autos. Após o estudo, será designada audiência de conciliação, instrução e julgamento, contando com a oitiva do Conselheiro Tutelar C. DE S. (fl. 364). A menor I. poderá comparecer à audiência e vir a ser ouvida, caso

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 Agravado. Agravo de Instrumento provido. (Acórdão n.1082259, 07142442820178070000, Relator: ANGELO PASSARELI 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 14/03/2018, Publicado no PJe: 20/03/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Ante o exposto, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, para reformar a decisão agravada, determinando que seja oficiada a Secretaria de Estado de Educação do Distrito

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 não poderia ser recebido como impugnação às primeiras declarações, porquanto sequer houvera lavratura das primeiras declarações por termo circunstanciado, o que seria cogente; [d] eles somente teriam aceitado a herança e ?discordaram de determinados pontos da petição apresentada pela herdeira Karla Silva Borges às fls. 330-332?; [e] não teria sido aberto vista às partes acerca das primei

Caderno único ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 condominiais no processo 2007.011.108697-2 da 3ª Vara Cível de Brasília (averbação R3.145170, fl. 258). Informa o executado que novas dívidas condominiais estão sendo cobradas nos autos 2012.01.1.068458-4. O próprio exequente juntou à fl. 282, certidão emitida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Brasília, determinando a liberação da penhora. O fato de existir penhora de débitos condominiais n