Caderno único ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2012 Nº 73656-8/04 - Inventario - A: MARIA DAS GRACAS FERNANDEZ ALT FARIA. Adv(s).: DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA, DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF004595 - Ulisses Borges de Resende. R: DAYANE FERNANDEZ ALT FARIA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. À inventariante para cumprir o despacho de fl. 121, no prazo fixado, sob pena de remoção. Publique-se. Intimemse. Brasília - DF, segunda-

Caderno único ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013 Nº 4372-2/10 - Inventario - A: MARIA DE BETANIA ROSA. Adv(s).: DF010502 - JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO. R: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA ROSA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Nos termos do inciso XI, da Portaria 04 de 29/07/2009, fica o(a)(s) inventariante INTIMADO(a)(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, impulsionar o feito, acudindo as ordens prcedentes, requerendo o que entender pertinente, sob pen

Caderno único ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012 Nº 118732-4/06 - Arrolamento - A: OLGA FERREIRA GOMES e outros. Adv(s).: DF005966 - WANDERLEY CAMPOS. R: FRANCISCO GERSON GOMES DA SILVA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. INTERESSADA: JOSE MARIA GOMES. Adv(s).: DF016414 CESAR ODAIR WELZEL. INTERESSADA: GILBERTO TORRES COELHO. Adv(s).: DF011693 - ATILIO JOAO ANDRETTA . INTERESSADA: LUCIANO COSTA BARROS DA SILVA. Adv(s).: MG053453 - ARLETE CRUZ NAS

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 para declarar a rescisão do contrato firmado entre as partes e para condenar a parte requerida a devolver à autora 90% dos valores pagos por esta. Ou seja, cabe à requerida reter, tão somente, os valores pagos a título e de multa contratual de 10% (dez por cento) do montante recebido. Estes valores deverão ser corrigidos monetariamente desde a data do desembolso. Juros legais desde a citação. T

Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 mandado integralmente cumprido, intimem-se ambas as partes, para se manifestarem sobre a avaliação, em 15 dias, sob pena de preclusão (art. 525, § 11 e art. 917,1º, do NCPC). BRASÍLIA, DF, 2 de maio de 2018 08:56:34. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito c N. 0721822-39.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A. A. A. Adv(s).: DF41787 - ANA CAROLINA REGIS DA CRUZ, DF43501 - PRISCILA FERREIRA DAVILA. R.

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2017 Juiz de Direito: Almir Andrade de Freitas Diretor de Secretaria: Cassio Luiz Drumond de Alencar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO-INTIMAÇÃO Nº 2016.01.1.071479-5 - Inventario - A: GEORGINA DOS SANTOS AMAZONAS MANDARINO. Adv(s).: DF010215 - Murilo Mendes Coelho. R: NANCY DOS SANTOS AMA

Caderno único ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de março de 2015 DF037483 - Josiane Goncalves dos Reis. A: CLAUDIA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE NUNES PEREIRA. Adv(s).: DF027230 - Manoel Aguimon Pereira Rocha, DF037483 - Josiane Goncalves dos Reis. A: LUCIANA NEVES CARNEIRO DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF027230 - Manoel Aguimon Pereira Rocha, DF037483 - Josiane Goncalves dos Reis. fica concedido o prazo de 90 (noventa) dias, durante o qual o inventariante deverá comprovar o pa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1456 É o relatório. Decido. Compulsando o sistema, verifica-se que o processo principal já foi sentenciado (ID nº 243254002). Ante o fato acima relatado, verifico estar prejudicado o julgamento do presente recurso. Intime-se. Publique-se. Dá-se efeito de mandado/ofício a esta decisão. Proceda a baixa de estilo. (Local e data conforme chancela eletrônica) CASSINE

Caderno único ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de março de 2016 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 11 DE MARÇO DE 2016 Juiz de Direito: Almir Andrade de Freitas Diretor de Secretaria: Cassio Luiz Drumond de Alencar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2014.01.1.165163-9 - Inventario - A: MATHEUS ANTAO FELIPE. Adv(s).: DF021182 - Edward Marcones Santos Goncalves. R: LUCIANA ANTAO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Cons

Caderno único ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de maio de 2015 o § 2º do artigo 1.031, c/c art. 1034, ambos do CPC permite a homologação do esboço de partilha mas não permite a expedição do formal de partilha sem a quitação do tributo de transmissão causa mortis, revelando-se o Juízo do inventário incompetente para reconhecer a isenção do ITCMD. Assim, ao inventariante para promover a regularidade fiscal do espólio visando a homologação da partilha (q