Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0010233-60.2019.5.15.0127 AUTOR ANDERSON MAICON DA SILVEIRA ADVOGADO VALMIR DOS SANTOS(OAB: 247281/SP) RÉU CLAUDINEI DA SILVA SANTANA ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON MAICON DA SILVEIRA ADVOGADO RÉU RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despa

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III -ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por maioria, dar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto da Juíza Federal relatora Dra. Isadora Segalla Afanasieff, vencida Dra. Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira. São Paulo, 03 de outubro de 2018 (data do julgamento). 0000695-98.2016.4.03.6328 - 1ª VARA

Publicações Judiciais I ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : 00137986620054036100 Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraor

Publicações Judiciais I ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP222923 LILIANE MAHALEM DE LIMA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR KAZUO FUJITA SP163569 CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00113589520124036183 1V Vr SAO PAULO/SP 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003399-13.2013.4.03.6127/SP 2013.61.27.003399-0/SP RE

Publicações Judiciais I ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E RECURSOS REPETITIVOS 00137 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001145-23.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.001145-9/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP135327 EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR NEUZA FERRARI DE OLIVEIRA SILVA SP265041 RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS SP123061 EDER ANTONIO BALDUINO 00015872020148260664 2 Vr VOTUPORANGA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela parte autora, a

Publicações Judiciais I ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E RECURSOS REPETITIVOS 00137 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001145-23.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.001145-9/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP135327 EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR NEUZA FERRARI DE OLIVEIRA SILVA SP265041 RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS SP123061 EDER ANTONIO BALDUINO 00015872020148260664 2 Vr VOTUPORANGA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela parte autora, a

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 15510 e privilegiada do crédito trabalhista; 2) que o empregador é um ente Afora isso, desde o despacho de ID 982e4e1, datado de 20 de naturalmente despersonificado, como se extrai do conceito trazido agosto de 2018 o exequente foi advertido que a prescrição no artigo 2º da CLT, que o define com a expressão "empresa"; e, intercorrente somente seria interrompida co

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PRESIDENTE PRUDENTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE PRESIDENTE PRUDENTE TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PRESIDENTE PRUDENTE EXPEDIENTE Nº 2018/6328000027 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0001607-95.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6328000523 AUTOR: NEIVA APARECIDA LOURES (SP262598 - CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE

Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 5244 se a audiência para o dia 21 de janeiro de 2015, às 15 horas, mantendo-se as cominações anteriores. Intimem-se as partes. NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Teodoro Sampaio, 25/09/2014 - 5ª f. MOUZART LUIS SILVA Processo: 0010625-73.2014.5.15.0127 - Processo PJe-JT BRENES Juiz do Trabalho Substituto Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): RÉU - EVALDO RODRIGO LOPES - MUNICIPIO DE ROSANA ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação RÉU RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Processo: 0010916-05.2016.5.15.0127 AUTOR: EVALDO RODRIGO LOPES TERCEIRO INTERESSADO 56672 R. S. SEPULVIDA & COSTA PEREIRA LTDA - ME LUCIANNE PENITENTE(OAB: 116396/SP) CONSTRUTORA JP BRI