4.418 resultados encontrados para marcio angelo de lima - data: 07/08/2025
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0006988-55.2014.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6328008474 - MARIA ALVES DOS SANTOS CARDOSO (SP231927 - HELOISA CREMONEZI PARRAS, SP331502 MARIANA CRISTINA CRUZ OLIVEIRA, SP314486 - DENISE ZARATE RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000851-23.2015.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6328008383
Sem custas e honorários nesta instância (art. 55, da Lei n.º 9.099/95). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, independentemente de ulterior despacho. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se 0006447-22.2014.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6328008632 - RAIMUNDA NONATA PEREIRA (SP290313 - NAYARA MARIA SILVÉRIO DA COSTA DALLEFI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALE
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2751 No presente caso, a parte autora pretende a adjudicação compulsória de um terreno que foi adquirido junto a requerida, o qual foram passados a outros através de contrato particular com anuência da requerida, que culminou com o pedido inicial formalizado pelo autor.O autor deu o valor à causa de R$ 37.000
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 774 o ordenamento jurídico que pretende ser célere em desfavor do autor também deve almejar celeridade quando a situação seja favorável àquele, sob pena de maltrato ao princípio da isonomia. Nesse contexto, penso que a aplicação irrefletida do disposto no caput do art. 334 do CPC/2015 permite a produçã
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 2967 salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.É sabido que em face da revelia há o necessário reconhecimento da presunção de veracidade dos fatos arguidos pela parte autora, nos termos do art. 344 do CPC. Entretanto, tal presunção é relativa e não absoluta, pois isso não obsta a análise da m
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3298 MOLINA DE BARROS COELHO (OAB 217716/SP) Processo 0002385-92.2021.8.26.0483 (processo principal 1005076-04.2017.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.C.R.L.S. - Vistos. Homologo, para que produza seus devidos efeitos, o acordo ce
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4224 juízo, através de peticionamento eletrônico pelo portal e-SAJ, com antecedência mínima de 30 dias, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis. 6.4. para enviar o laudo ao juízo no prazo de 60 dias, contados da data da perícia, respondendo aos quesitos apresentados pelo juízo e pelas partes,
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5889 dos benefícios da gratuidade da Justiça, se foram deferidos. Honorários pelo convênio no valor máximo da tabela, se o caso. Se assim transitar em julgado, certifique-se o trânsito, expeça-se o necessário e arquivem-se. P., r. e i.. - ADV: MURILO NOGUEIRA (OAB 271812/SP), MARIZA CRISTINA MARANHO NOGUE
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4376 para entrevista prévia, se assim o desejarem; observando-se que, para viabilização dessa comunicação privada, o magistrado poderá determinar que todos os demais participantes deixem a “sala virtual”. Os participantes daaudiência por videoconferência permanecerão aguardando no lobby até o momen
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3994 resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios nessa fase processual (art. 55 da Lei Federal n. 9.099/1995). Se assim transitar em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P., r. e i.. - ADV: MAÍRA FERNANDA B