Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 1545 ocorrendo o abaixo assinalado: (x) designado o dia 24/01/2017, às 13:30 horas, para ter lugar a diligência. Atenciosamente.” ADV: JOAO CARLOS RIZOLLI (OAB 110872/SP), ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB 144170/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ DE DIREITO: MAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2066 Fls. 251. Fls. 250: defiro.Aguarde-se pelo prazo de sessenta dias.Int. - ADV: GUILHERME FINISTAU FAVA (OAB 277213/SP), CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226498/SP), SILVIA ELAINE FERELLI PEREIRA LOBO (OAB 199275/SP), MARI SIMONE CAMPOS MARTINS (OAB 179525/SP) Processo 0007551-50.2011.8.26.0356 (00753/2011) - Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2591 Processo 0005743-97.2017.8.26.0356 (processo principal 1003218-62.2016.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Marcos Antonio Bezerra - Cristiana Lara de Moura - Vistos.Defiro a busca pleiteada às fls. 46.Providencie-se junto ao sistema RENAJUD.Int. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 12

Publicações Judiciais I ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

demanda à inconstitucionalidade da lei nº 8.393/1991, por falta de prequestionamento. Pelo exposto, não admito o recurso extraordinário. Intimem-se. São Paulo, 23 de maio de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001064-12.2008.4.03.6122/SP 2008.61.22.001064-0/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 1932 Processo 0006467-04.2017.8.26.0356 (processo principal 1001243-05.2016.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sara Gonçalves de Souza - Lourival Bomfim Corrêa - Sara Gonçalves de Souza - Vistos.Não obstante as argumentações de fls. 24/32, mantenho a decisão agravada por seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1623 - Justiça Pública - Diego Antonio da Silva - Vistos. 1) Trata o ato de advertência sobre os efeitos das drogas. 2) Considerando-se o grande volume de serviço existente na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, a indisponibilidade de pauta, bem como levando-se em consideração que o procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2022 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 428/2016 - Lavinia AUTOR : J.P. INDICIADO : F.J.X.S. VARA:1ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0874/2016 Processo

Publicações Judiciais I ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

matéria já se encontra solucionada pelo Excelso Supremo Tribunal Federal, que no julgamento do RE 718.874 - tema 669, fixou a seguinte tese pela sistemática da repercussão geral: "É constitucional formal e materialmente a contribuição social do empregador rural pessoa física, instituída pela Lei 10.256/2001, incidente sobre a receita bruta obtida com a comercialização de sua produção" (Acórdão publicado no DJE 03/10/2017 - DJE nº 225, divulgado em 02/10/2017) No mesmo sentido: "A

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 prosseguimento da execução. 11815 Juíza do Trabalho Titular Cumprido o acordo, excluam-se eventuais restrições gravadas em nome dos executados. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. BIRIGUI/SP, 18 de setembro de 2022. ELEN ZORAIDE MODOLO JUCA Juíza do Trabalho Titular RBP Processo Nº ATSum-0010931-10.2014.5.15.0073 AUTOR VALDEMIR ZEM ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3788 especifica citação por meio de Oficial de Justiça (artigo 829,§1º, do NCPC- que faz menção a mandado, que é ato do Sr. Oficial de Justiça), o que é coerente com a necessidade de realização de penhora, avaliação e depósito, os quais são atos típicos, também, de oficial de Justiça, a signif