TJSP 08/05/2017 - Pág. 1623 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2341
1623
- Justiça Pública - Diego Antonio da Silva - Vistos. 1) Trata o ato de advertência sobre os efeitos das drogas. 2) Considerando-se
o grande volume de serviço existente na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, a indisponibilidade de pauta,
bem como levando-se em consideração que o procedimento é informal, sendo possível, em razão disso, adotar-se solução
alternativa para atingir o seu objetivo, lavre-se o termo de advertência, entregando-se ao Sr. Oficial de Justiça responsável pela
diligência, para o devido cumprimento, lavrando-se de tudo as certidões e autos que se fizerem necessários. 3) Cumpra-se. ADV: FABIANO ALVES PEREIRA (OAB 337252/SP)
Processo 1000139-12.2015.8.26.0356/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Valdomiro Manoel Brandão Cooperativa dos Produtos de Leite da Alta Paulista - - RUBENS MORABITO - - NILTON GUANDALINI - - MARCIO ANTONIO
VASSOLER - - GERSON FRANCISCO ROSA - - ANTONIO DE OLIVEIRA TRINDADE - - PEDRO DIACOV - - FRANÇOIS REGIS
GUILLAUMON - - MANOEL NOVAES DE OLIVEIRA - - ANTONIO SANCHES CHACON - “Sobre as Contestações de fls. 75, 95
e 100, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: ALESSANDRA APARECIDA BIDÓIA (OAB 168886/SP),
ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB 348776/SP)
Processo 1000140-94.2015.8.26.0356/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Agamenon Alves da Rocha Cooperativa dos Produtores de Leite da Alta Paulista - - RUBENS MORABITO - - NILTON GUANDALINI - - MARCIO ANTONIO
VASSOLER - - GERSON FRANCISCO ROSA - - ANTONIO DE OLIVEIRA TRINDADE - - PEDRO DIACOV - - FRANÇOIS REGIS
GUILLAUMON - - MANOEL NOVAES DE OLIVEIRA - - ANTONIO SANCHES CHACON - “Sobre as Contestações de fls. 85,
108 e 113, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB 348776/SP),
ALESSANDRA APARECIDA BIDÓIA (OAB 168886/SP)
Processo 1000159-03.2015.8.26.0356/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Raul Momente - Cooperativa dos
Produtores de Leite da Alta Paulista - - RUBENS MORABITO - - NILTON GUANDALINI - - MARCIO ANTONIO VASSOLER - GERSON FRANCISCO ROSA - - ANTONIO DE OLIVEIRA TRINDADE - - PEDRO DIACOV - - FRANÇOIS REGIS GUILLAUMON
- - MANOEL NOVAES DE OLIVEIRA - - ANTONIO SANCHES CHACON - “Sobre as Contestações de fls. 85, 108 e 113, manifestese o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB 348776/SP), ALESSANDRA APARECIDA
BIDÓIA (OAB 168886/SP)
Processo 1000169-47.2015.8.26.0356/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rosalvo Hermelindo Silva Cooperativa dos Produtores de Leite da Alta Paulista - - RUBENS MORABITO - - NILTON GUANDALINI - - MARCIO ANTONIO
VASSOLER - - GERSON FRANCISCO ROSA - - ANTONIO DE OLIVEIRA TRINDADE - - PEDRO DIACOV - - FRANÇOIS REGIS
GUILLAUMON - - MANOEL NOVAES DE OLIVEIRA - - ANTONIO SANCHES CHACON - “Sobre as Contestações de fls. 61/80,
98, 103 e 125, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: ALESSANDRA APARECIDA BIDÓIA (OAB 168886/
SP), ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB 348776/SP), EWERTON ALVES DE SOUZA (OAB 116622/SP)
Processo 1000293-30.2015.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luciano Sanches da Silva - Adelucio
Antonio Pessoa Gonçalves - Vistos. Luciano Sanches da Silva moveu a presente ação contra Adelucio Antonio Pessoa
Gonçalves.O exequente foi intimado para manifestar-se nos autos, decorrendo in albis o prazo. Igualmente, foi intimado
pessoalmente para dar andamento ao feito (fls. 95), deixando que se escoasse o prazo assinado, sem qualquer providência.Em
conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 485, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil.
Custas na forma da Lei.Declaro levantada eventual penhora existente.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos.R. P. I.
C. - ADV: LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754/SP)
Processo 1001372-73.2017.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Patricia Suelen Rosa
35096448835 - Rafaela Pereira dos Reis - 1. Cite-se a executada para que no prazo de três dias, efetue o pagamento do débito,
devidamente corrigido.2. Efetuada a penhora, o respectivo depósito e a estimativa de valor, intime-se a devedora de que será
designada oportunamente audiência de tentativa de conciliação, ocasião em que poderá oferecer embargos (art. 53, § 1º da
Lei 9099/95).3. Não sendo oferecidos ou encontrados bens para penhora, proceda o Sr. Oficial de Justiça nos termos do artigo
659, § 3º, do C.P.C.4. O mandado, no qual se inserirá as advertências legais, será cumprido dentro do prazo de trinta dias. Em
se tratando de Carta Precatória, fixo o prazo de sessenta dias para cumprimento.5. Defiro os benefícios estatuídos no § 2º, do
artigo 172, do C.P.C.6. Int. - ADV: GISELE TELLES SILVA (OAB 230527/SP)
Processo 1001391-16.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Sandra Cristina Oliva Marcos
- Telefonica Brasil S/A - Diante do exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação indenizatória ajuizada por SANDRA
CRISTINA OLIVA MARCOS contra TELEFÔNICA BRASIL S/A com fundamento no artigo 487, I, do Novo Código de Processo
Civil.Sem custas e verba honorária (art. 55 da Lei 9.099/95).P.R.I. - (EM CASO DE RECURSO RECOLHER AO ESTADO
R$235,50,) - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), LEANDRO RAZERA STELIN (OAB 363647/SP), DANIEL
MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 1001786-08.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Joaquim Leite Figueiredo Neto
- Telefonica Brasil S/A - Diante do exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação indenizatória ajuizada por JOAQUIM
LEITE FIGUEIREDO NETO contra TELEFÔNICA BRASIL S/A com fundamento no artigo 487, I, do Novo Código de Processo
Civil.Sem custas e verba honorária (art. 55 da Lei 9.099/95).P.R.I. - (EM CASO DE RECURSO RECOLHER AO ESTADO
R$235,50,) - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP)
Processo 1001789-60.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - José Maurílio Sanches Telefonica Brasil S/A - Diante do exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação indenizatória ajuizada por JOSÉ MAURÍLIO
SANCHES contra TELEFÔNICA BRASIL S/A com fundamento no artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil.Sem custas
e verba honorária (art. 55 da Lei 9.099/95).P.R.I. - (EM CASO DE RECURSO RECOLHER AO ESTADO R$235,50,) - ADV:
CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP)
Processo 1001822-50.2016.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - José Luiz Antiloto - Telefonica
Brasil S/A - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de
Processo Civil, para DETERMINAR que a requerida apresente a radiografia do mencionado contrato no prazo de 15 dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º