Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001342-08.2019.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ASSOCIACAO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING, ASSOCIACAO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING, ASSOCIACAO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING, ASSOCIACAO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING, ASSOCIACAO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING, ASSOCIACAO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING, ASSOCIACAO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING, ASSOCIACAO E

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÃO PAULO, 22 de fevereiro de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001838-71.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: TREMEM'BEER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP, MARCOS ANTONIO ABDALLA DINIZ, ROBERTA MAZZEI LAGE DESPACHO Considerando-se os bloqueios efetuados nos valores de R$ 768,50 (setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), de titularidade do executado MARCOS ANTONIO ABDALLA DINIZ e R$ 3.010,59 (tr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001428-76.2019.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MUNICIPIO DE NIPOA Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL CABRERA BARCA - SP240339 IMPETRADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Regularize a parte impetrante a petição inicial, em 15 (quinze) dias, para recolher as custas processuais complementares, de acordo com a Tabela I, da Resolução P

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1469 JUDICIAL AGRAVADO: SEBASTIAO VIEIRA Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Mantenho o despacho agravado. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e do Trabalho. contrarrazões. Após regular processamento, remeta

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Declaro, ainda, o direito à compensação dos valores pagos indevidamente até os últimos cinco anos que antecedem a impetração, observadas as regras do artigo 89 da Lei n° 8.212/91 e as condições previstas no artigo 26-A da Lei nº 11.547/2007. Em relação ao prêmio assiduidade, entretanto, a compensação apenas poderá ocorrer no período posterior à vigência da Lei nº 13.467/2017, conforme a fundamentação. A compensação, a ser requerida administrativamente junto à SRFB (arti

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Processo Nº ATOrd-0011617-96.2017.5.15.0137 AUTOR ERIVALDO DA SILVA SANTANA ADVOGADO PAULO JOSE DE CAMPOS(OAB: 379240/SP) ADVOGADO JOSE JOAQUIM DE CAMPOS(OAB: 32975/SP) RÉU SOLPACK LTDA ADVOGADO CELIA CRISTINA MARTINS(OAB: 140669/SP) PERITO CARLOS CARELLI 16837 Fica Va. Sa. intimada do despacho ID 680d73e. PIRACICABA/SP, 24 de março de 2021. MARIA GORETTI GUIMARAES VIEIR

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS FlavioRostirola Gabinete do Des. Flavio Rostirola Número do processo: 0722059-42.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: GERALDO DONIZETE DE PAULA AGRAVADO: DEBORAH STEPHANNY BATISTA MESQUITA D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento interposto por GERALDO DONIZETE DE PAULA tendo por objeto a r. decisão

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 3ª Turma Cível DESPACHO N. 0728987-40.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: RUITER REY LIMA RODOR. Adv(s).: DF2495900A - VICTOR RIBEIRO FERREIRA, DF4680200A - JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES. R: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.. Adv(s).: SP2357380A - ANDRE NIETO MOYA. Órgão: 3ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Processo Nº: 0728987-40.2017.8.07.0001 EMBARGANTE: RUITER REY LIMA R

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 927 EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DE ID. 2cda33d 4ª Câmara 0010825-16.2015.5.15.0137 ED - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos etc. EMBARGANTE: MARCIO APARECIDO BATISTA DE MORAES Considerada a possibilidade de efeito modificativo do julgado, EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DE ID. 2cda33d providencie a Secretaria a intimação da parte contrária através de seus advogados, para se ma

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 junto ao abastecimento. 19794 HEINEMANN RELATOR: EDMUNDO FRAGA LOPES EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador Relator Inconformada com a r. sentença (id. 44a0c64), que julgou procedentes em parte os pedidos formulados, recorre a reclamada (id. eae7f00), insurgindo-se contra o decidido em relação ao adicional de periculosidade. Depósito recursal e custas processuais recolh