6.623 resultados encontrados para marcio barboza lima - data: 13/08/2025
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NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI) 0003630-31.2013.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6324007027 - MANOEL FERNANDES ZAMBRANO (SP274635 - JAMES SILVA ZAGATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI) 0004107-54.2013.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6324007113 - CARMEN FIGUEIRA DE CASTRO (SP251948 - JANAINA MARIA GABRIEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I
0002596-21.2013.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6324001011 - ROBERTO PEREIRA DA SILVA (SP070702 - AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS, SP217386 - RENATA FRIGÉRI FREITAS DOS SANTOS, SP322056 - THALITA JORDÃO DOS SANTOS) Nos termos da Portaria n. 001/2012 deste Juizado, publicada no D.O.E. em 13 de dezembro de 2012, fica a parte autora INTIMADA para se manifestar acerca do COMUNICADO MÉDICO PERICIAL anexado aos presentes autos em 06/10/20013, no prazo máximo de dez dias. 0002528-71.2013.4.03.6324
Calha lembrar, a propósito, que no contexto como o dos autos a Jurisprudência é uníssona quanto à dispensa de maiores fundamentações, conforme abaixo transcrito. Nesse contexto, a Jurisprudência é uníssona. Vejamos: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIODOENÇA. NULIDADE DA SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA. NÃO-OCORRÊNCIA. LAUDO PERICIAL. VINCULAÇÃO DO JUIZ (CPC, ARTS. 131 E 436). AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE PARA A LABORAÇÃO. IMP
2014/6324000419 - SORAYA RIENTE BUENO (DF022393 - WANESSA ALDRIGUES CANDIDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI) Ante os termos da proposta de acordo apresentada pela autarquia-ré e da respectiva aceitação pela parte autora, HOMOLOGO o acordo, extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 269, inc. III, do CPC. No tocante ao pagamento do benefício previdenciário, HOMOLOGO a transação acima mencionada. Oficie-
- JEFFERSON DOS SANTOS DUTRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI, SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) 0003047-46.2013.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6324006169 - NATALINO BATISTA DE SOUZA (SP306996 - VINICIUS BERETTA CALVO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos. A concessão de tutela antecipada, nos termos do artigo 273 do Código de
SILVA PIRES (SP287306 - ALFREDO ADEMIR DOS SANTOS, SP304125 - ALEX MAZZUCO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI) 0002762-53.2013.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6324005223 - MARIA PATRICIA DOS SANTOS (SP219456 - ALESSANDRA AMARILHA OLIVEIRA MATUDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos.
0002993-80.2013.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6324006151 - SIDNEY CRISPIN DA SILVA (SP278290 - JOAO MARCIO BARBOZA LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI) 0003108-04.2013.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6324006276 - CINIRA ROSA BORGES (SP225991B - JECSON SILVEIRA LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI) 0003261-37.2013.4.03.6324 -1ª VAR
0004801-86.2014.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6324013235 - CLEIDE REGINA SILVA (SP143171 - ALEXANDRE DE SOUZA MATTA, SP324982 - REYNALDO CRUZ BAROCHELO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI) Vistos, Visando apurar a existência de incapacidade para o trabalho, foi realizada perícia judicial, na especialidade de Clinica médica na qual constatou-se que a autora foi submetida a tratamento com quadrantectomia, esvaziame
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1660 M., qualificados nos autos, o que faço com fulcro no art. 267, inciso VIII do Código de Processo Civil, ficando cassada a liminar. Por litigar sob os auspícios da Assistência Judiciária Gratuita libero o (a,s) requerente (s) do pagamento das custas, despesas e verba honorária. Transitada esta em julgado e
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1681 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Helena Nogueira Alves ADVOGADO : 226496/SP - Bruno Augusto Gradim Pimenta EXECTDO : Banco do Brasil VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017295-66.2014.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Santander S.A. ADVOGADO : 161748/SP - Fabio Costa Fernandes