97 resultados encontrados para marcio bezerra de lima - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
0002901-89.2015.4.03.6338 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6338009554 - JOSEVALDO MENDES PEREIRA (SP321428 - HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002957-25.2015.4.03.6338 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6338009545 - GILBERTO ALVES (SP180393 - MARCOS BAJONA COSTA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002732-05.2015.4.03.6338 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6338009561 - FLORINDO H FUJI
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 414 162 HOLANDA LTDA. “Despacho de fls.107: “Recebidos hoje. Determino que o requerido junte o ato constitutivo da empresa e aditivos, no prazo de 5 (cinco) dias... Exp. Nec.””.- INT. DR(S). DAVID DE QUEIROZ CHAVES , MATEUS LIMA DA ROCHA 7) 515581-70.2011.8.06.0001/0 - Tombo: 3099 - FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0011051-49.2014.5.18.0015 AUTOR DENIVALDO ALVES PEREIRA ADVOGADO Rubens Mendonça(OAB: 20278/GO) RÉU NATHALYA CRISTINA CARDOSO SANTOS ADVOGADO EDUARDO SILVEIRA(OAB: 29251/GO) ADVOGADO FABIO ROGERIO MARQUES(OAB: 25293/GO) RÉU CONVALE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME ADVOGADO FABIO ROGERIO MARQUES(OAB: 25293/G
2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 2979 se as alterações implementadas pela Lei 12.350 de 20/12/2010, no 800,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à artigo 12-A, da Lei 7.713/88 e a posterior normatização nº 1.127 de condenação, de R$ 40.000,00. 07/02/2011, editada pela Receita Federal do Brasil. Nesse sentido, a apuração do tributo devido deverá ser realizada de forma individu
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 938 188 RELAÇÃO Nº 0058/2014 ADV: LUCIA MARIA ALVES MASSILON, FRANCISCO JOSE ALVES TELES (OAB 12417/CE), FRANCISCO JOSE TEIXEIRA DA COSTA (OAB 24045BC/E) - Processo 0108438-66.2009.8.06.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - AUTOR: Jose Francisco da Silva - Apesar de devidamente intimados através do Diário da Justiça (fl.124),
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 98 242 Juíza Titular : ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO Diretora de Secretaria: FRANCISCA TIMBO DE LIMA EXPEDIENTE nº 174/2010 em: vinte e cinco (25) de outubro de 2010 435681-72.2010.8.06.0001 - AÇÃO PENAL – RÉU.: CARLOS ROBERTO FREIRE PEIXOTO. “FICA INTIMADO O ADVOGADO INFRA MENCIONADO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, A SE REALIZAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4a. VA
Edição nº 180/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de setembro de 2016 19990110738753 19990110590822 20000110604744 20000110141535 19990110184178 19990110386476 19980110366146 19980110065003 20010110766359 20010110364783 20000110731055 19990110338823 19990110579734 20000110331758 20020110896318 20000110576652 19990110706685 20000110075896 20000110561806 20010110593105 19990110863096 20010110847912 20030110365122 20020110848874 20030110000034 20010111027930 20020110896078
1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 957 que o impede de exercer sua plena capacidade laboral, dificulta MARCELO NOGUEIRA PEDRA demasiadamente a reinserção do obreiro no mercado de trabalho, Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimação fato que, por si só, evidencia o periculum in mora. A prova dos autos é inequívoca e há o fundado receio de dano de difícil reparação, pois se trata da própria sub
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 66 190 Reu : JOAO PAULO LEONARDO MEDEIROS Relator(a): Dr(a) VANESSA MARIA QUARIGUASY VERAS LEITAO - 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Motivo: CONEXÃO 438138-77.2010.8.06.0001/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA - CÍVEL/CRIME - 1ª A 11ª E 13ª A 18ª VARAS CRIMINAIS Reu : SANDRO MARQUES DE JESUS Relator(a): Dr(
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 74 118 Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA 467291-58.2010.8.06.0001/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA - CÍVEL/CRIME - VITIMA MENOR Reu : ANTONIO MARCIO BEZERRA DE LIMA Relator(a): Dr(a) MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO P