97 resultados encontrados para marcio bezerra de lima - data: 06/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 69 130 464888-19.2010.8.06.0001/0 - CARTA PRECATÓRIA - CÍVEL/CRIME - VITIMA MENOR Requerido : ANTONIA LUCIA LEITE Relator(a): Dr(a) MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: COMPETÊNCIA EXCLUSIVA 426530-82.2010.8.06.0001/0 - INQUÉRITO POLICIAL - CÍVEL/CRIME - VITIMA MENOR Vitima : BRE
3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e trinta e três reais e quarenta e sete centavos) na conta 2555.042.21319488-0, destinada ao pagamento integral das execuções. A certidão de id f14ba34 informa que a conta judicial 2555.042.21384593-7, cujos valores são provenientes do Projeto Garimpo – Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1, de 14/02/2019, encontra-se zerada. Por todo o exposto, considerando que o Plano Especia
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 74 111 Vitima : THYCIANA BRAZ BELEM Reu : ELIZABETY CRISTINA PAULA DA SILVA Relator(a): Dr(a) VANESSA MARIA QUARIGUASY VERAS LEITAO - 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 466637-71.2010.8.06.0001/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA - CÍVEL/CRIME - 1ª A 11ª E 13ª A 18ª VARAS CRIMINAIS Reu : LUIS F
2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 ADVOGADO PATRICIO DUTRA DANTAS FERREIRA(OAB: 23931/GO) 7 apresentado em 17/10/2019 - fl. 2137). Regular a representação processual (fl. 1009). Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO BEZERRA DE LIMA - POLIPECAS DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA - RAPIDO ARAGUAIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL - SORVETERIA CREME MEL S.A Não há necessidade de garantia do juízo (artigo 855-A, § 1º
2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 6 jurisprudencial. vez que não há, nesse caso, determinação precisa da tese regional Deixa-se de analisar a arguição de afronta aos dispositivos e de combatida no apelo, nem o cotejo analítico de teses. Nesse sentido, contrariedade às súmulas/OJs citados na revista de modo genérico, o seguinte precedente: sem que a recorrente tenha esclarecido os motivos de ev
2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5519 reclamante a importância de R$27.878,90, em 06/05/2019, que deverá ser atualizada até a data da efetiva transferência, Rua da Padroeira, 499, Centro, JUNDIAI - SP - CEP: 13201-026 acrescida de juros e correção monetária, correspondente(s) ao(s) depósito(s) recursal(is) realizado(s) na Caixa Econômica TEL.: (11) 45211588 - EMAIL: [email protected] Fed
2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 Advogado SHIRLEI DE MEDEIROS GIMENES (OAB-PE011110D)(OAB: PE-011110D) notificada para receber credito em seu favor. Prazo: 10 dia(s) Processo Nº 0000968-32.2012.5.06.0191 Processo Nº 00968/2012-191-06-00.5 Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Ficam as partes notificadas para ciencia do ionteiro teor do despacho de fls. 380 que convolou em penhora o deposito recursal, dentre outr
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1775 655 Ordinário - Roubo - VÍTIMA: Brenda Barbara de Aquino Maia - RÉU: Antonio Marcio Bezerra de Lima - CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que em virtude das férias do magistrado, foi designada audiência de Instrução para o dia 23 de janeiro de 2018, às 14:00h. O referido é verdade. Dou fé. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CRIST
monetária dos depósitos vinculados ao FGTS está delineada da seguinte forma: (i) o art. 3º da Lei n. 5.107/1966 previra que a correção monetária das contas fundiárias respeitaria a legislação especifica; (ii) posteriormente, a Lei n. 5.107/1966 foi alterada pelo Decreto-Lei n. 20/1966, e o art. 3º supra passou a prever que os depósitos estariam sujeitos à correção monetária na forma e pelos critérios adotados pelo Sistema Financeiro da Habitação e capitalizariam juros segundo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1550 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0251/2015 Processo 1002886-79.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Ac