Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4442 Correa - Agravante: Luciano Garcia - Agravante: Marcio Borges dos Santos - Agravante: Milena Valeria Angelieri - Agravante: Milton Silva Lima Júnior - Agravante: Paula Gunther Haack - Agravante: Rita de Cássia da Silva Fernandes Contrera - Agravante: Sabrina Amaral Domingues Leite - Agravante: Sandra Regina Alves de Campos - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1373 de fls. 781/784. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS (OAB 84547/SP), ADRIANA MILENKOVICH CAIXEIRO (OAB 199291/SP), MARLI EMIKO FERRARI OKASAKO (OAB 114096/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), GUSTAVO DE ALMEIDA SOUZA (OAB 202111/SP), RAQUEL BUENO ASPERTI (OAB 300840/SP) Processo 0000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1995 as partes estão isentas do pagamento de custas, taxas, despesas e honorários, salvo na hipótese de recurso. Neste caso, o preparo deverá ser recolhido de acordo com o disposto no art. 4º, da Lei Estadual n.º 11.608/03, observado o valor de R$212,50. O prazo recursal é de dez dias, devendo ser apresentado o recurso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1914 reclamações efetuadas junto à ré neste sentido. A ré, por seu turno, nega suspensão dos serviços no período mencionado. Assim, quanto a tal suspensão indevida, uma vez que inexistente ao menos qualquer início de prova de que tenha ocorrido, não há que se falar em responsabilidade da ré. Quanto ao débito l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1196 2669 conjunção carnal e sim a conduta indecorosa de importunação ofensiva ao pudor” (RT 727/577).Portanto, a existência do dolo específico, qual seja, agir para a satisfação do prazer sexual, através da conjunção carnal ou de outro ato libidinoso é imprescindível, porque não se pode dar uma interpretaç�

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 359 118 CHAGAS CAVALCANTE BEZERRA, nos termos da inicial e documentos juntos. Citado, o promovido nada apresentou (fls.25). Não obstante a revelia do promovido, o mesmo se submeteu a exame de DNA, cujo resultado encontra-se às fls. 24 dos autos. Com vista, o representante do M.P. Pugnou pela procedência da ação. DECIDO Compulsando os autos, observa-se que o exame de DNA de fls. 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4442 Correa - Agravante: Luciano Garcia - Agravante: Marcio Borges dos Santos - Agravante: Milena Valeria Angelieri - Agravante: Milton Silva Lima Júnior - Agravante: Paula Gunther Haack - Agravante: Rita de Cássia da Silva Fernandes Contrera - Agravante: Sabrina Amaral Domingues Leite - Agravante: Sandra Regina Alves de Campos - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1857 possível a fixação de parâmetros e prioridades pelo Juízo. Assim, primeiramente, fica determinado o desconto do valor da multa sobre o valor da fiança. Considerando que o saldo restante é suficiente para o pagamento das custas processuais, providenciese o recolhimento em favor do Estado. Por fim, tendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1200 de Processo Civil, expeça-se edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal. Ante a ausência de qualquer prejuízo às partes ou eventuais terceiros interessados, considerando a natureza erga omnes da ação de usucapião e, visando dar maior publicidade ao feito, deverão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1617 Fls. 89/90: Indefiro a emenda à petição inicial. A Secretaria do Planejamento é órgão da Administração Pública e não possui personalidade jurídica para figurar no polo passivo da demanda. Determino, assim, a emenda da petição inicial para que seja incluída a Fazenda Pública do Estado de São Paulo no polo