457 resultados encontrados para marcio borges dos santos - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1144 da Silva - - José Galdino da Silva Filho - - Severino Galdino da Silva - - Ana Cristina Galdino da Silva - - José Galdino da Silva Neto - - Maria José Galdino da Silva - - Severina Galdino da Silva - - Lourenço Galdino da Silva - - João Galdino da Silva - Vistos. 1. Citem-se e cientifiquem-se, nos seguintes termos: a
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3932 cumprimento da ordem. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES (OAB 19937/PR) Processo 1004812-50.2022.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvania Martins - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Não é possível, neste momento, fazer juízo inicial de ilegalidade das co
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1655 Prazo: 15 dias, entendendo-se o silêncio como desinteresse. Em caso positivo, será possível o ingresso na Serventia Imobiliária com o aproveitamento de todos os documentos já trazidos nestes autos, suspendendo-se o presente feito pelo prazo de 60 dias. B- Da opção pelo prosseguimento da via judicial: havendo pre
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4438 outros bens e valores. Fica evidente, assim, que todo e qualquer bem ou ativo do devedor é, em princípio, penhorável. Cabe a ele, devedor, o ônus da demonstração da essencialidade da verba. Essencialidade, esta, que deve ser aferida em concreto, ante necessidades reais da pessoa naquele momento. E mes
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1196 2670 concreto. De ressaltar-se, que, em sede de prova, nos crimes contra o patrimônio, como o roubo, crucial a palavra do ofendido, desde que coerente e segura, sendo, a mais valiosa peça de convicção judicial. Ademais, é certo que os delitos de roubo, em regra, são cometidos na clandestinidade, sendo a palavra da
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4879 deverá ser feito pela DARE SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais Demais Receitas). É possível emitir a guia pela internet, pelo linkhttps://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp no cod. 230-6. Cálculo: LEI Nº 11.608, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 CAPÍTULO II Da Forma de Cálculo e do Moment