Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO 2213 UNIÃO FEDERAL (PGF) acordo com o parcelamento. Com estes fundamentos, indefiro o pedido formulado sob o id. Intimado(s)/Citado(s): 893823f. - DIVANILDA TEIXEIRA DE LIMA Dê-se ciência. JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 24 de novembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO GILVANILDO DE ARAUJO LIMA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6279 ADVOGADO ROBERTA CAROLINE JARDIM(OAB: 337877/SP) MARCIO CARLOS DA SILVA HALINY MIQUELETO CASADO(OAB: 405924/SP) ROBERTO CARLOS DA SILVA HALINY MIQUELETO CASADO(OAB: 405924/SP) tribunalpoderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina- RÉU ADVOGADO inicial 9. Para que os trabalhos sejam facilitados, an

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002982-78.2012.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA E SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA) X ALEXANDRE APARECIDO DE SOUZA(SP237732 - JOSE RAIMUNDO SOUSA RIBEIRO E SP210579 - KELLY CRISTINA PREZOTHO) Diante da ausência de manifestação da parte ré acerca da impugnação apresentada pela CEF e considerando que as questões relativas à legalidade das normas contratuais utilizadas e a regularidade do cumprimento do contrato pelas partes são matérias exclusivamente d

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 281 SENTENÇA 2. - Fundamentação 1. - Relatório Da aplicação da lei 13.467/2017 (honorários sucumbenciais e justiça gratuita) MARCIO CARLOS DA SILVA ajuizou reclamação trabalhista contra STILO SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO LTDA.-ME, PLAENGE A lei em epígrafe, com vigência a partir de 11.11.2017, não tem EMPREENDIMENTOS LTDA. E PLAENGE CONSTRUÇÕES aplicaçã

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 296 No caso em análise a reclamante não está assistida pelo sindicato para atualizar os débitos dos precatórios judiciais (questão de da categoria. ordem na ADI 4357), limita-se a eficácia retroativa da declaração a 26.03.2015, a partir de quando os débitos trabalhistas deverão ser Note-se que a condenação em perdas e danos decorrente da atualizados pelo

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6926 permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial- CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da emp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 61 0107660-05.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 813.092; Assunto: Roubo; Impetrante: Luiz Eduardo de Toledo Coelho; Paciente: Robson Nogueira dos Santos; Advogado: Luiz Eduardo de Toledo Coelho (OAB: 208413/SP) (Defensor Público); 0107661-87.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001358-49.2017.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6316006154 AUTOR: SEBASTIAO TEIXEIRA (SP061437 - NELSON FREITAS PRADO GARCIA, SP251045 - JOÃO HENRIQUE PRADO GARCIA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116384 - FRANCISCO HITIRO FUGIKURA, SP171477 - LEILA LIZ MENANI, PR025375 - JOSÉ CARLOS PINOTTI FILHO) 0001378-40.2017.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6316006152 AUTOR: TERESINHA MARIA DA SILVA (SP061437 - NELSON FREITAS PRADO GARCIA, SP251045 - JOÃO HENR

Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Plurima Réu Advogado CLENILSON DE SOUSA ALVES José Rogério Alves(OAB: 004655 ES) J & M ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA - ME Adão Carlos Pereira Pinto(OAB: 008225 ES) SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA Tulio Claudio Ideses(OAB: 095180 RJ) Processo: 0143500-71.2013.5.17.0002 Reclamante: CLENILSON DE SOUSA ALVES Reclamado: J & M ESQUADRIAS D

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 PARCIALMENTE DO RECURSO DO RECLAMANTE QUANTO AOS PLEITOS DE FÉRIAS EM DOBRO DO PERÍODO 2009/2010, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL, E DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, POR IMPLICAR EM JULGAMENTO EXTRA PETITA, E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO MUNICÍPIO RECLAMADO E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RECLAMANTE PARA CONDENAR O EMPREGADOR AO PAGAME