Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) 1068 II - o valor do crédito, atualizado até a data da decretação da falência ou do pedido de recuperação judicial, sua origem e Intimado(s)/Citado(s): classificação;" - ANTONIO JOSE DOS SANTOS Com efeito, o art.124da Lei n.11.101/2005 não exclui a incidência dejurose decorreçãomonetáriasobre os créditos em d

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 1487 demais pedidos formulados no rol inicial, pois decorrentes daquele. Constituição Federal. (negrito deste Relator). A Lei nº 1.060/50 foi recepcionada pela nova ordem constitucional preconizando serem beneficiários os "necessitados" (art. 1º). Acrescento serem irrelevantes os argumentos recursais de que as Assim, o artigo 98, do NCPC, considera que "A pessoa nat

Judiciário ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1424/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Processo Nº RO-0000883-96.2013.5.15.0082 Complemento Numeração única : 000088396.2013.5.15.0082 RO - VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 3A Relator Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Recorrente: Renato Antonio Lemos Advogado(a) Etevaldo Viana Tedeschi (208869-SPD - Prc.Fls.: 26)(OAB: 208869SPD) Recorrido: Rodobens Negócios Imob

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Marcio Santiago Pimentel(OAB: 37152BA) Marcio Carlos da Silva Oliveira IVO GOMES ARAÚJO(OAB: 25361BA) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734BA) Via Uno S.A. Calçados e Acessórios MANOEL LERCIANO LOPES(OAB: 15232BA) ORDEM DA PAUTA: 196 18ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 11/07/2018, a partir das 09:0

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 "PROCEDENTE EM PARTE". - ADV RTE: IVO GOMES ARAÚJO. ADV RDO: MANOEL LERCIANO LOPES. ADV PL REU: Marcio Santiago Pimentel. Processo Nº RTOrd-0000568-54.2015.5.05.0251 Reclamante Solania Oliveira Santos Advogado(a) IVO GOMES ARAÚJO(OAB: 25361BA) Reclamado Via Uno S.A. Calcados e Acessorios (Massa Falida) Advogado(a) MANOEL LERCIANO LOPES(OAB: 15232BA) Plúrima Réu Paqueta Calc

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) De ordem do Exmo. Sra. Dra. Juíza Titular desta Unidade Jurisdicional, valho-me do presente dar ciência do teor do despacho: "Sobre a possibilidade de realizar a perícia que será realizada através da Vara do Trabalho de Pará de Minas-MG(0148), circunscrição à qual pertence o local de trabalho do reclamante". Em caso posit

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 422 (...) e adotará normas sobre os critérios de caracterização da De se notar que pela testemunha autoral ouvida nestes autos fora insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, comprovada a presença de elementos ensejadores da meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado insalubridade, o que, somado ao laudo apurado nos auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1241 186 formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Processos vindos de diligência/Retornos SJ 2.1

Judiciário ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1416/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Marcio Carlos da Silva Conceicao LUÍS EDUARDO BISPO DOS SANTOS E SANTOS(OAB: 30863BA) Instituto de Estetica Paralela Ltda. Epp AURÉLIO PIRES(OAB: 1785BA) LUIZ CARLOS ALENCAR BARBOSA(OAB: 3220BA) - Notifiquem-se as partes para apresentar contrarrazões aos R.O por elas interpostos, sendo a parte autora, inclusive, par

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a ser enviada por correio eletrônico, devendo apresentar diretamente ao Juízo Deprecado os documentos e comprovantes de recolhimento das custas judiciais de distribuição e de diligência do Sr. Oficial de Justiça Estadual, necessários para o cumprimento da ordem deprecada, no prazo de 10 (dez) dias a contar da sua distribuição.Instrua-se a Carta Precatória com os dados referentes aos procuradores cadastrados no Sistema de Acompanhamento Processual, para eventual intimação pelo Juízo