598 resultados encontrados para marcio carlos da silva - data: 20/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 663 865 ALMEIDA LEDESMA OAB/SP 258.473. EXECUÇÃO: 375.913 SENTENCIADO: CRISTIANE ALVES ROSA APENSO ROTEIRO DE PENAS INTIME-SE A DEFESA, DETERMINADA APRESENTAÇÃO DO SENTENCIADO NO CPP DE FRANCO DA ROCHA. DR.(A) KÁTIA REGINA PATRÍCIO OAB/SP 147.541. EXECUÇÃO: 541.732 SENTENCIADO: CLAUDIO DA SILVA APENSO APENSO DE AGRAVO INTIM
1564/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Relator 1º Recorrente: Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) Relator: LUCIANE STOREL DA SILVA Nova Casa Bahia S.A. Marcelo Tostes de Castro Maia (63440 -MG-D)(OAB: 63440MGD) Bruna Rafaela de Oliveira Fábio Luís Cortez (191794-SP-D Prc.Fls.: 13)(OAB: 191794SPD) Processo Nº RO-0001681-43.2012.5.15.0001 Complemento 142 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS
2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 Notificação DJ Relação emitida em 03/04/2017 08:24:43 Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados: Processo Nº RTOrd-0000671-61.2015.5.05.0251 Reclamante Marcio Carlos da Silva Oliveira Advogado(a) IVO GOMES ARAÚJO(OAB: 25361BA) Reclamado Via Uno S.A. Calcados e Acessorios Advogado(a) MANOEL LERCI
1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença deID2c0c9a3 proferida no processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, nego-lhes provimento...". - ADV RTE: DIRCILÉIA COSTA E COSTA. Processo Nº RT-0099800-96.2005.5.05.0022 Processo Nº RT-00998/2005-022-05-00.5 Reclamante Advogado(a) Reclamado Plúrima R
a ser enviada por correio eletrônico, devendo apresentar diretamente ao Juízo Deprecado os documentos e comprovantes de recolhimento das custas judiciais de distribuição e de diligência do Sr. Oficial de Justiça Estadual, necessários para o cumprimento da ordem deprecada, no prazo de 10 (dez) dias a contar da sua distribuição.Instrua-se a Carta Precatória com os dados referentes aos procuradores cadastrados no Sistema de Acompanhamento Processual, para eventual intimação pelo Juízo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1604 EXECUÇÃO: 1058824 SENTENCIADO: PAULO CORREA GARCIA FILHO APENSO INCIDENTE INTIME-SE A DEFESA, COTA MP FLS 13 DR.(A) DR JOSE DE RIBAMAR VIANA OAB/SP 134383. EXECUÇÃO: 928458 SENTENCIADO: ALVERICIO FERREIRA DE LIMA APENSO ROTEIRO INTIME-SE A DEFESA, COTA DO MP FLS 79 DR.(A) DR AUGUSRO CESAR SCERNI OAB/SP 242915. EXEC
2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 Advogado(a) Recorrido Advogado(a) RICARDO JOSÉ COSTA VILLAÇA(OAB: 15968BA) Helen Suzan da Silva Matos FABIAN TOURINHO SILVA(OAB: 17707BA) ORDEM DA PAUTA: 233 6ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 14/03/2018, a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador Washington Trindade Relator(a): Desembargador(a) PAULO SÉRGIO SÁ Processo Nº RecOrd-0001791-76.2014.5.05.0251 Relato
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1860 PROCESSO : 1004040-93.2022.8.26.0565 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM AUTOR : Justiça Pública BEN ART28-A CPP : Anderson Maciel de Assis VARA: 2ª VARA CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA A VIDA PROCESSO : 1004041-78.2022.8.26.0565 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 1401 processual entendeu que: bastar para o seu pagamento, donde se conclui que, a princípio, “(...) devem ser integralmente computados os juros de mora contra a Portanto, toda a documentação apresentada não deixa dúvidas de empresa em recuperação judicial. que as Reclamadas OCEANAIR LINHASAEREAS S/A EM Assim, a limitação dos juros está condicionada à inexist
3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11911 inconstitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) para a matéria. correção monetária de débitos trabalhistas, no julgamento das Atentem as partes para a previsão contida nos artigos 79, 80 e 81 e Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59, e das 1026, parágrafo segundo do CPC, não cabendo embargos de Ações Diretas de Inconsti