9 resultados encontrados para marcio cezar paz - data: 06/02/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 20 2A. VARA DE SANTA RITA NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00333 Processo: 0001047-95.2000.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA , 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. REU: CONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDA ADVOGADO: 003686RN GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA , 003572RN RODRIGO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 32 00713 Processo: 0000356-07.2010.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELSO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: Intime-se da sentença de extinção de punibilidade fls.199-200 00714 Processo: 0000471-52.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIANO CARNEIRO PORTO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00766 Processo: 0000674-26.2007.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSCELINO HENRIQUES COUTINHO ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO , 003105PB GILBERTO CESAR COELHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALD
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 SAO JOAO DO CARIRI VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 196/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00758 Processo: 0000131-79.2010.815.0341 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: EDILEUZA CRUZ OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO CARIRI PB Despacho: Intime-se PEDIDO DEFERIDO. Vista dos autos pelo prazo de 05(cinco
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzirem outras provas, em caso afirmativo, especifica-las no mesmo prazo. 01094 Processo: 0001673-24.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CAMILA ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: DI FABRICA CALCADOS ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 01395 Processo: 0001778-98.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA CAVALCANTE SILVA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias. 01396 Processo: 0001854-59.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRENDA MARTINS ADVOGADO: 009449PB ANTONIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 18 Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Feliciano Lyra Moura, Apelado: Maria Do Socorro Da Silva, Advogado: Rodrigo Magno Nunes Moraes. Processo: 0033853-58.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Arm
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 aponta, livre de dúvidas, que o réu praticou atos libidinosos com a vítima que possui deficiência mental, configurado restou o delito de estupro de vulnerável - o que justifica sua condenação. - In casu, as harmônicas declarações da ofendida e de sua genitora, corroboradas pela prova testemunhal, são elementos de convicção de alta i