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Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00766 Processo: 0000674-26.2007.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSCELINO HENRIQUES
COUTINHO ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO , 003105PB GILBERTO CESAR COELHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 1029v, o qual mantem
in totum, a decisao de fls.963.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00767 Processo: 0000049-75.2016.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRISCILA ANGELIM DE
MORAES ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 009294PB LUCIANO ARAUJO RAMOS. Despacho:
Intime-se o exequente para, querendo, se manifestar acerca da impugnacao ofertada no prazo de 10(dez)
dias, nos termos do despacho de fls.82.
00768 Processo: 0000303-48.2016.815.0361 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 006974PB CIANE FIGUEIREDO
FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se o embargante para atender o que fora solicitado pela
contadoria judicial, em 10 (dez) dias.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 107/06 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0000622-12.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KLEBER MARTINIANO
FAUSTO DE MACEDO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intimese se pronunciar sobre a impugnacao de fls. 225/232, no prazo de 15 dias e em igual prazo requerer o que
entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 107/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00770 Processo: 0000752-02.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILICELIA MOREIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Despacho: Intime-se julgado improcedente o pedido formulado pelo executado, homologado calculos
apresentado pela contadoria de fls. 316/323.
00771 Processo: 0000817-89.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO LUIS DA SILVA
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se da sentenca de fls.
172/175. julgado improcedente.
00772 Processo: 0000895-54.2014.815.0461 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINO CRISPIM DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-separa requerer o que entender de
direito, tendo em vista o teor da certidao de f. 70 e despacho de f. 69.
00773 Processo: 0001110-59.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780A LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO. Despacho: Intime-se para no prazo legal promover o recolhimento das custas processuais.
00774 Processo: 0001172-07.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA GOMES DANTAS
ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se para no prazo legal
querendo promover a execucao de sentenca, face oprocesso de cognicao ter tramitado regularmente.
00775 Processo: 0001231-24.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA UILANEIDE HENRIQUES FERREIRA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho:
Intime-se para querendo no prazo legal promover a execucao de sentenca face o processo de cognicao
ter tramitado regularmente.
00776 Processo: 0001284-68.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA FRANSSINETE
DFELIX DA SILVA ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzirem outras
provas, em caso afirmativo, especifica-las no mesmo prazo.
00777 Processo: 0001442-26.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SILMARA COSTA SANTOS
ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 20/07/2017, pelas 08:00 horas, no forum local.
00778 Processo: 0001443-79.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESPOLIO DE MANUEL
HENRIQUE DE MEDEIROS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho:
Intime-se para no prazo de 15 dias se pretende produzir outras provas.
00779 Processo: 0002051-19.2010.815.0461 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE VALERIANO DA
SILVA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se vistas dos
autos no prazo de 05 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 108/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00780 Processo: 0001016-19.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CANDIDA MARIBONDO
DA TRINDADE ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO
DE 15 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE OS CALCULOS DE F. 126.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 105/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00781 Processo: 0002187-11.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO BATISTA
DE SOUSA NETO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 103/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00782 Processo: 0000001-68.1988.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: LUIZ RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da decisao de fls.
418/418-v que indeferiu o pedido da defesa (disponivel no inteiro teor).
00783 Processo: 0124414-74.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONILSON MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: JANAINA DA SILVA
SOUSA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: JOILTON DIAS DE ARAUJO
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: JULIANA MOURA DE SOUSA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 27/07/2017, às 09:00hs, a ser realizada no Fórum local.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0003908-79.2010.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. E. B. ADVOGADO:
011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. AUTOR: E. B. J. ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES
PEREIRA. AUTOR: R. C. B. ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. AUTOR: M. H. B. P.
ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: F. C. B. ADVOGADO:
011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. Despacho: Intime-se INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO
PRAZO DE 05 DIAS, DIZER SE A DÍVIDA FOI PAGA E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00785 Processo: 0002446-05.2001.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E REPRESENTANTE LEGAL: JUNIOR
SARMENTO ROCHAAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se as partes, por seua advogados, da decisao
que determinou o desbloqueio dos proventos de aposentadoria.
00786 Processo: 0004105-58.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA OLIVEIRA VIEIRA
ADVOGADO: 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA , 003029PB JOSE DE ABRANTES
GADELHA. Despacho: Intime-se a parte apelada, por seu advogado, para, querendo, apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao.
00787 Processo: 0004123-79.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAESA DEPARTAMENTO DE
AGUA E ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTALREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Sentenca: Intime-se a parte re da sentenca que
homologou o pedido de desistencia e declarou extinto o presente feito, sem resolucao de merito.
00788 Processo: 0005625-87.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYANNY DE SANTANA
SARMENTO ADVOGADO: 013881PB AFRANIO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte apelada, por
seu advogado, para, querendo, apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao.
00789 Processo: 0007026-58.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILDO JACOME DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018569PB IVALDO GABRIEL GOMES. Despacho: Intime-se a parte apelada, por
seu advogado, para, querendo, apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 093/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00790 Processo: 0003608-98.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: MARIA SALETE PEREIRAREU: MARIA DO

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SOCORRO ESTRELA ALEXANDRE Despacho: Intime-se a parte exequente do resultado da penhora on
line, na qual restou infrutifera (executado sem dinheiro em contas), devendo, em 10 dias, darimpulso ao
feito, requerendo o q entender de direito.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 095/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00791 Processo: 0000303-81.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE MARCELO DE SOUZA
BERNARDINO ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se audiencia
designada para o dia 25/07/2017 as 08:00 horas na 6 Vara de Sousa/PB.
00792 Processo: 0005003-42.2013.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CELIO DARIO FERNANDES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. INDICIADO: WALTER CANDIDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 034985CE WILSON TRAJANO TORRE NETO , 029133CE RODAN PEREIRA
BRASIL. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 08/08/2017 as 09:00 horas na 6 Vara de
Sousa/PB.
00793 Processo: 0124211-15.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MOISES ALVES FERNANDES
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do
recebimento da Apelacao, e no prazo de 08(oito) dias, apresentar suas Razoes recursais.
00794 Processo: 0124737-79.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCIO CEZAR PAZ DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia
do recebimento da Apelacao, bem como no prazo de 08(oito) dias, apresentar suas Razoes recursais.
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00795 Processo: 0005776-05.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE BASILIO DE ALMEIDA TERCEIRO ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese as partes do despacho retro que suspendeu o curso do processo por mais 180(cento e oitenta) dias
uteis ou até a realização da assembleia geral do credor.
00796 Processo: 0007819-12.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARTIDES GOMES FERREIRA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as
partes do despacho retro que deferiu o pedido de suspensão do processo por mais 180(cento e oitenta)
dias uteis ou até que se realize aassembleia geral dos credores, o que ocorrer primeiro.
00797 Processo: 0008534-54.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA MENDES MACIEL
ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes do despacho retro que deferiu o pedido de suspensão do
processo por 180(cento e oitenta)dias uteis ou até que se realize a assembleia geral dos credores, o que
ocorrer primeiro.

SUME
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SUME - PB NF 095/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00798 Procedimento: REVOGACAO DE SAIDA TEMPORARIA APENADO: JOSE GABRIEL ALVES DE MESQUITA SILVAProcedimento: REVOGACAO DE SAIDA TEMPORARIA APENADO: JOSE GABRIEL ALVES DE
MESQUITA SILVA Despacho: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 095/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00799 Processo: 0000443-06.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ERIVALDO ANDRESSA RODRIGUES ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA , 019945PB RAFAEL GOMES CAJU. Despacho: Intime-separa comparecer no forum local no dia 01/08/2017 as 09:30hs, para
audiencia nos autos da acao acima mencionada
00800 Processo: 0000797-65.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE PEREIRA DE QUEIROZ JUNIOR ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. REU: SERASA EXPERIAN ADVOGADO: 008850PB ANDRE FERRAZ DE MOURA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia15/08/2017 as 10:30hs
00801 Processo: 0000903-61.2014.815.0451 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. A. E. ADVOGADO: 017183PB
JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. REU: M. L. D. A. ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE
LIMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00802 Processo: 0000907-98.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JUAN VICTOR GOMES DE
SA PIRES PEREIRA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. REU: EDEM DUARTE
PINTO DE SOUSA ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia01/08/2017 as 10:00hs
00803 Processo: 0001036-06.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. V. S. F. ADVOGADO:
017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. REU: M. A. X. S. ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 095/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00804 Processo: 0000691-06.2015.815.0451 - EXECUCAO DA PENA REU: CLEYTON ELIEL BRAZ FEITOSA
ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00805 Processo: 0000889-77.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDECY ALVES DE QUEIROZ ADVOGADO: 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. Sentenca: Sentenca condenatoria

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00806 Processo: 0000006-96.1984.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZELIA OLIVEIRA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 012480PB PETRUCIO ROGERIO DE ARAUJO BRITO. AUTOR: MANOELA
OLIVEIRA DE ASSIS MELO ADVOGADO: 012480PB PETRUCIO ROGERIO DE ARAUJO BRITO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao aprazada para a data de 19/07/2017, as
08h30min, no forum local.
00807 Processo: 0000298-94.2015.815.0091 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ROBERTO FLAVIO MELO
PERAZO ADVOGADO: 005557PB JOSE CARLOS LOPES FERNANDES , 008057PB PAULO SERGIO
LINS GUIMARAES , 017408PB PEDRO PESSOA DE A NETO. AUTOR: CECILIA LOPES SOUTO PERAZZO ADVOGADO: 005557PB JOSE CARLOS LOPES FERNANDES. REU: OLIVIO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. REU: VALDENE SOBRAL DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se A PARTE RECORRIDA PARA,
QUERENDO, EM 15 DIAS CONTRARRAZOAR O APELO.
00808 Processo: 0000464-63.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEIDE XAVIER GOMES
DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 009008PB MARIA DA GUIA
PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para, querendo, em 15(quize)dias, contrarrazoar o apelo.
bem como intime-se da sentenca de f.90/94.
00809 Processo: 0000577-66.2004.815.0091 - INVENTARIO REU: GILBERTO FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
conciliacao aprazada para a data de 19/07/2017, as 08h00, no forum local.
00810 Processo: 0000656-59.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA BEZERRA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao aprazada para a data de 26/07/2017, às
08h30min, no forum local.
00811 Processo: 0000977-94.2015.815.0091 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. H. S. S. ADVOGADO:
004594PB LUIZ DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: J. S. S. ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA.
REU: T. A. S. ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA. Sentenca: Acordo homologado
00812 Processo: 0001276-08.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO SERGIO DE SOUSA
ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
001141A CELSO DAVID ANTUNES. Despacho: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 083/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00813 Processo: 0000424-47.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANA
CLAUDIA CAVALCANTI QUEIROZ ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: WILMA DAYANA DA SILVA ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO.
AUTOR DO FATO/JZ ESP: VIVIANE DA SILVA LIMA ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA
NETO. VITIMA: ROSINALDA GOUVEIA Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia preliminar
designada para o dia 14 de setembro de 2017 as 10:00 horas, no forum local.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00814 Processo: 0000779-30.2015.815.0391 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RICARDO LIMA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE DESTERRO PBREU: SECRETARIO DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE
DESTERRO PB Despacho: Intime-seintime-se as partes para tomarem conhecimento da sentenca que