Poder Executivo ● 28/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 142 PORTARIA CPM Nº. 002, DE 27 DE JULHO DE 2021. A Gerente Geral do Conservatório Pernambucano de Música, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto no Art. 6 do Decreto nº 27.439, considerando o cumprimento da Lei Federal nº 13.709 de 14.08.2018 e do Decreto Estadual 49.265 de 06.08.2020, RESOLVE: I – Revogar a Portaria CPM nº 001 de 12 de novembro de 2012, que designou o servidor ALEXANDRO ALVES DE FREITAS, Diário Oficial do Estado de Pernambuco -

Poder Executivo ● 26/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.622, 08 de junho de 2011 que aprova o Regulamento da Secretaria de Saúde e dá outras providências; CONSIDERANDO a necessidade de comprovar a legalidade e legitimidade e avaliar os resultados, quanto à eficiência e eficácia da gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito da SES/PE; CONSIDERANDO o intuito de avaliar o desempenho administrativo e opera

Poder Executivo ● 14/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5902 – Designar a Escrivã de Polícia Claudia Fernanda Alves Melo, mat. nº 350988-5, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 10ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com efeito retroativo ao dia 01/09/2022. Nº 5903 – Designar o Comissário de Polícia Paolo Riccardo Figueiroa Porto Larena, mat. nº 273039-1, para Funç�

Poder Executivo ● 03/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6653 – Dispensar os Bombeiros Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2022: MAJ QOA/9302034/MARCILLO JOSÉ DOURADO CABRAL/ DLog; MAJ QOC/7980221/LAMARTINE DE MELO SOUZA JÚNIOR/DPLAG; MAJ QOC/9700153/ CLEDJONES GOMES PINTO/DInter 1. Nº 6654 –Atribuir aos Bomb