4.865 resultados encontrados para marcio de vasconcellos lima - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 959 forma dos artigos 42, §1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 1% do valor da causa somado a 2% do valor fixado na sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, na for
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1356 média complexidade, eis que versam sobre delito de roubo majorado, receptação e uso de documento falso, praticado em concurso de agentes, tendo quatro indivíduos formalmente denunciados. Não se percebe qualquer desídia na condução do processo que importe em constrangimento ilegal. A tramitação do
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2220 sobre parte da área acima descrita, objeto das Transcrições nºs. 6.851 (Livro 3-D, fls.204), 9.562 (Livro 3-F, fls. 169), 10.644 (Livro 3-G, fls. 110), 11.130 (Livro 3-G, fls. 218), 11.804 (Livro 3-H, fls. 77), 28.908 (Livro 3-V, fls. 285), Inscrição nº. 6.832 (Livro 4-G, fls. 103). Consta ainda, in
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1608 Barbosa de Oliveira - - Constantino Cardoso Pereira - CTRL: 836/11 - FLS. 367: “Procedam-se as anotações e comunicações de praxe, averbando-se no sistema SAJ. Encaminhe(m)-se cópias do V. Acórdão às Varas das Execuções Criminais competentes. Arbitro os honorários dos defensores nomeados, no valor m
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1658 ordenei a transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) para conta judicial junto ao Banco do Brasil - Agência 1263 deste Fórum. Por outro lado, esclarece o Comunicado SPI nº 19/2011, disponibilizado no DJE, Caderno Administrativo, do dia 25/05/2011, pág.5, que: “Comunicado SPI nº 19/2011 (Processo CPA
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1713 152.01.2011.004814-2/000000-000 - nº ordem 882/2011 - Reparação de Danos (em geral) - - ANISIO ALVES MARTINS X BANCO SANTANDER SA - Fls. 49/50 e versos - VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de pedido de declaração de rescisão contratual cu
TJDFT 28/02/2019 - Pág. 2481 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 N. 0708804-96.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: VANESSA VILA NOVA SANTOS. Adv(s).: GO45255 - IGOR RAFAEL ARAUJO DE SANTANA. R: WAL MART BRASIL LTDA. Adv(s).: DF0047506S - THIAGO MAHFUZ VEZZI. R: BIKE FITNESS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA EIRELI - ME. Adv(s).: SP270012 - MARCIO DE VASCONCELLOS LIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDER
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2544 executado(s), no prazo de sessenta dias corridos, complementar o pagamento das custas processuais finais, no valor de R$ 100,33; devidamente atualizadas, por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos do TJSP, tipo de serviço “Satisfação da Execução”, código 230-6. - ADV: MARCIO DE VASCONCEL
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2589 em manter a avença, o que justifica a suspensão das cobranças. Por outro lado, o dano irreparável ou de difícil reparação emerge da possibilidade de os autores terem seu crédito restrito, além de terem seus nomes maculados, o que, eventualmente, lhes proporcionaria constrangimento. Em casos análogos,
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2806 do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, §1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça;