Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3020 153 Silva Lima Juiz de Direito ADV: JULIANO SILVA DE SANTANA (OAB 15003/AL), ADV: HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/ AL), ADV: JOSÉ LEONARDO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 13821/AL), ADV: LUCAS PRAZERES LOPES (OAB 9009/AL) - Processo 0732072-72.2017.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Estelionato - INDICIADA: Rit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2991 502 com pena privativa de liberdade bem superior a 4 (quatro) anos, hipótese que autoriza a manutenção da prisão preventiva. Registre-se, por oportuno, que a decretação da prisão preventiva baseou-se em fatos verdadeiros e documentos concretos que demonstraram a necessidade da custódia preventiva do acusado. Insta salient

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2861 Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Maceió, 13 de maio de 2021 Juiz Jerônimo Roberto Fernandes dos Santos Relator Classe do Processo: Agravo de Instrumento Numero do Processo :0800016-55.2020.8.02.9000 Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal da 1ª Região - Maceió Relator do Processo: Juiz de Direito Juiz Jerônimo Roberto Fernandes

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2492 28 devendo informar se deseja produzir provas. Maceió(AL), 20 de dezembro de 2019. Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG), ADV: DANIEL WANDERLEY DE SANTA RITA (OAB 7434/ AL) - Processo 0724783-88.2017.8.02.0001 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2943 245 seja necessário. Dê-se ciência desta decisão ao Ministério Público e à Defesa. Cumpra-se. Maceió , 16 de novembro de 2021. Antonio Barros da Silva Lima Juiz de Direito ADV: MARCIO HENRIQUE SAMPAIO DE ARAUJO (OAB 13786/AL) - Processo 0733480-30.2019.8.02.0001 - Petição Criminal - Calúnia - REQUERENTE: Maria Apareci

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 crédito trabalhista, antes da retenção do imposto de 7966 Rua David Barrili, 85 Jd Aquarius - 12.3941-8640 r 231 renda, como das processuais e eventuais honorários Notificação devidos; A apuração do crédito previdenciário deverá ser pelo regime de competência (cálculo mês a mês do montante devidos), observadas as alíquotas e o limite máximo do salário

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2365 78 ADV: MAURO JORGE TENÓRIO GOMES JÚNIOR (OAB 10480/AL) - Processo 0727708-62.2014.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Hema D’Avilla Vilar de Alencar - Cumpra a Escrivania a atualização no SAJ. Inicialmente, necessário esclarecer que não compete ao Juízo Sucessório a apreciação de matérias que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1918 70 homologação judicial, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.No essencial, é o relatório.O pedido de desistência formulado pela parte autora, manifestado de forma expressa, não encontra obstáculo algum no sistema processual, sequer se fazendo necessária a ouvida da parte ré, uma vez que ainda não havia sido determina

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2956 208 acostar aos autos, o Termo de Cessão de Direitos Hereditários, de fls. 58. Maceió, 07 de dezembro de 2021. ADV: ROSANGELA TENORIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 14010/AL) - Processo 0731350-96.2021.8.02.0001 - Inventário Inventário e Partilha - INVTE: Angela Maria do Nascimento - HERDEIRO: Anne Alyce do Nascimento Souza - Emer

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2943 187 neste momento. Inclusive, a ação que versa sobre a anulação da venda de imóvel que possivelmente pode pertencer ao espólio está em grau de recurso, não havendo que se falar, portanto, em sua inclusão neste processo no momento. O que restou evidenciado, no entanto, são os débitos que se acumulam posteriormente ao �