Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2452 154 qualquer equívoco na juntada dos documentos. Após, certifique-se o decurso do prazo para apresentação da impugnação à contestação de fls. 47/54, encaminhando os autos em seguida ao Ministério Público para seu parecer meritório. ADV: JADIELMA LINS DO NASCIMENTO (OAB 10192/AL) - Processo 0700074-42.2019.8.02.0090 -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2242 203 por meio da petição de fls. 04, pleiteou a isenção do imposto de transmissão causa mortis e multa pelo atraso na abertura do inventário. Verifica-se que a Fazenda Pública Estadual vem recorrendo das decisões que isentam o referido imposto e respectiva multa, cujos recursos da apelação tem sido providos, causando uma

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1951 28 acima exposto, conforme parecer apresentado pelo Ministério Público JULGO PROCEDENTE a presente Ação com resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 487 do NCPC, e cc com art. 1.768, II do CC, decretando desde já a interdição da Sra. Aurelina Silva Duarte, nomeando como curadora definitiva a Sra. Thaysi Duart

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2206 116 Ao apelado para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal. Maceió, 15 de outubro de 2018 Cláudia Maria Coimbra da Silva Funcionária cedida ADV: GERALDO SAMPAIO GALVÃO (OAB 8149/AL) - Processo 0722764-75.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - AUTOR: Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1868 81 Juntou-se ao pedido a respectiva certidão de óbito, documentos pessoais da falecida, da requerente Adriana do Carmo e do curador Luiz Carlos do Carmo, bem assim o comprovante de disponibilidade dos valores pretendidos (fls. 06/21, fls. 26/29 e fls. 34).Consta, às fls. 18, a certidão de inexistência de dependentes habilita

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2943 186 prazo de 20 (vinte) dias, apresentar as primeiras declarações. Deve a Secretaria disponibilizar nos autos o termo de compromisso de inventariante, a fim de que seja impresso e assinado pela inventariante designada e, em seguida, obedecido o prazo acima indicado, juntado aos autos, por meio do(s) seu(s) advogado(a)(s) cons

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2900 132 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Gezilda da Silva Nascimento - Thiago da Silva Nascimento - O pedido formulado encontra amparo legal no art. 666, do CPC, e no art. 1º da Lei 6.858/80. Consoante o citado artigo da legislação específica, havendo dependentes habilitados à pensão por morte, as quantias disponíveis em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3023 183 (quatro) anos, além de 10 (dez) dias-multa, cada um no equivalente a um trigésimo do salário-mínimo vigente ao tempo do fato delituoso; sendo que sua pena deverá ser cumprido no regime inicial do aberto, previso no art. 33, § 1º, letra ‘c’ c/c § 2º, letra ‘c’, do mesmo artigo do CP. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2957 188 ADV: RYLDSON MARTINS FERREIRA (OAB 6130/AL) - Processo 0724377-96.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo (art. 157) - RÉU: Rafael da Silva Galvão - R.h. Vistos Designe-se, com urgência, data para a realização da audiência de instrução e julgamento. Cumpra-se. ADV: MARCIO HENRIQUE SAMPAIO DE AR

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 Ciente o reclamante. 11645 PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA DO TRABALHO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Intimem-se as reclamadas. CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS JURISDIÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP Danielle Guerra Florentino Lopes Caçapava – Caraguatatuba – Jacareí – São José dos Campos – São Sebastião Ju