Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo 00087071-2301/2017 Clecio Angelo dos Santos PQI-6946 – AI nº197537 – mantido 00027412-2301/2017 Clecio Angelo dos Santos PQI-6946 – AI nº170715 – mantido 00087069-2301/2017 Clecio Angelo dos Santos PQI-6946 – AI nº197579 – mantido 00063124-2301/2017 Cleia Freitas Celio Santana PXJ-1544 – AI nº194419 – mantido 00063123-2301/2017 Cleia Freitas Celio Santana PXJ-1544 – AI nº194482 – mantido 00094218-2301/2017 Cle

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29222/2019-91 29224/2019-37 29229/2019-96 29230/2019-69 29232/2019-15 29254/2019-03 29258/2019-89 29259/2019-62 29260/2019-35 30145/2019-02 30276/2019-54 32431/2019-69 32434/2019-85 32447/2019-25 32451/2019-14 32481/2019-77 49118/2019-85 49119/2019-58 49120/2019-31 Jose Braz Dias Da Silva Jonas Danilo Silva Gustavo De Aguiar Ferreira Alves Juscelino Ferreira Campos Jose Carneiro De Castro Neto Maria Angela Drumond Joao Bosco Silvino Joao Acacio Ribe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Vitorinos: Cancelar os horários de 06h45, 10h30, 15h00, 15h30 e 19h00. Alterar a frequência do horário de 17h00 feriado para domingo, feriado. Implantar o horário de 06h30 segunda a sábado. AVISO STI Nº: 133/2019 Processo: 3904/ART/600 SEI/GOVMG: 1300.01.0001584/2019-40 Linha: 3904 Barbacena/Senhora dos Remédios Interessado: Empresa Barraca Turismo Ltda. Assunto: 3904 Barbacena/Senhora dos Remédios: Partida de Barbacena: Cancelar o horári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Vitorinos: Cancelar os horários de 06h45, 10h30, 15h00, 15h30 e 19h00. Alterar a frequência do horário de 17h00 feriado para domingo, feriado. Implantar o horário de 06h30 segunda a sábado. AVISO STI Nº: 133/2019 Processo: 3904/ART/600 SEI/GOVMG: 1300.01.0001584/2019-40 Linha: 3904 Barbacena/Senhora dos Remédios Interessado: Empresa Barraca Turismo Ltda. Assunto: 3904 Barbacena/Senhora dos Remédios: Partida de Barbacena: Cancelar o horári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Processo: 00238083 2301 2018 Contratada: CASA MAIOR CONSTRUÇÕES LTDA Contrato: Contrato 033/14 Objeto: Ampliação da Cadeia Pública Padrão – 360 vagas -, em Itajubá DECISÃO - O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG, no uso de suas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Processo: 00238083 2301 2018 Contratada: CASA MAIOR CONSTRUÇÕES LTDA Contrato: Contrato 033/14 Objeto: Ampliação da Cadeia Pública Padrão – 360 vagas -, em Itajubá DECISÃO - O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG, no uso de suas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Súmula da 00103ª Sessão Ordinária realizada em 16/01/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente AWY5422 6739574 Candido Mariano T. E. Santo HGQ4773 6790030 Emp. Gontijo Transp. Ltda OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Diário do Executivo OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula da 00238ª Sessão Ordinária realizada em 09/03/2018 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HOV6036 5523087 Francisco Veloso De Sousa HOV6036 5523073 Fran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov.br RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HIP5295 5747244 Alimenta Nutricao Animal S HMT4924 5737177 Amaury Silva GLQ7520 6037787 Antonio Carlos De Mendonca HAC4129 5613720 Antonio Soares Fonseca Filho HAC4129 5613722 Antonio Soares Fonseca Filho OQK9535 5663310 Dasi Marra Da Silva Campos HAB5090 60

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional TERMO DE DISTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art/ 13 inciso II da Lei nº 18/185/2009: GUSTAVO DE MOURA E