Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1055 1859 exposto, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante recibo nos autos, advertindo de que caso não o faça e decorrido o prazo legal, serão destruídos junto com os autos. Arquive-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2530 conforme o entendimento em sede de recurso repetitivo do C. Superior Tribunal de Justiça no REsp 1345331/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 08/04/2015, DJe 20/04/2015 foram firmadas as seguintes teses: a) O que define a responsabilidade pelo pagamento das obrigações condo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1961 existência de prova inequívoca embasando a alegação da parte, de tal forma que sustente o convencimento por parte do juiz da verossimilhança da alegação. Se o débito (fls. 60/62) está sendo discutido em Juízo, ainda que não haja prova inequívoca para determinar, desde logo, o cancelamento do débi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1802 BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP) Processo 1014853-17.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Laís Nunes de Oliveira - Turkish Airlines Inc e outro - Vist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1777 Franco Bueno Vicente - Apelante: Maria José Miranda da Silveira Bello - Apelante: Maria Luiza Aparecida de Andrade - Apelante: Marly Victorino de Franca Mucare - Apelante: Eliane Alcidia Belaz Servilha - Apelante: Erlene Aparecida Palma de Oliveira Apelante: Frederico Lencioni Neto - Apelante: Gracia Aparecida Picolo de Carvalh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1294 caução, em desacordo com o Enunciado 117 - FONAJE. É o relatório. Decido. Com efeito, os embargos devem ser rejeitados liminarmente, haja vista que a executada não garantiu o Juízo, com inobservância do Enunciado 117 - FONAJE, que obriga tal garantia para sua apresentação. Ressalte-se que o valor co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1777 Franco Bueno Vicente - Apelante: Maria José Miranda da Silveira Bello - Apelante: Maria Luiza Aparecida de Andrade - Apelante: Marly Victorino de Franca Mucare - Apelante: Eliane Alcidia Belaz Servilha - Apelante: Erlene Aparecida Palma de Oliveira Apelante: Frederico Lencioni Neto - Apelante: Gracia Aparecida Picolo de Carvalh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1777 Franco Bueno Vicente - Apelante: Maria José Miranda da Silveira Bello - Apelante: Maria Luiza Aparecida de Andrade - Apelante: Marly Victorino de Franca Mucare - Apelante: Eliane Alcidia Belaz Servilha - Apelante: Erlene Aparecida Palma de Oliveira Apelante: Frederico Lencioni Neto - Apelante: Gracia Aparecida Picolo de Carvalh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1777 Franco Bueno Vicente - Apelante: Maria José Miranda da Silveira Bello - Apelante: Maria Luiza Aparecida de Andrade - Apelante: Marly Victorino de Franca Mucare - Apelante: Eliane Alcidia Belaz Servilha - Apelante: Erlene Aparecida Palma de Oliveira Apelante: Frederico Lencioni Neto - Apelante: Gracia Aparecida Picolo de Carvalh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1489 DAS GRAÇAS FERREIRA BARBOSA (OAB 105992/SP) Processo 0016655-48.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Nadir Campos Tirapeli M.E. - Vistos. Em face do decurso de prazo sem pagamento da débito (art. 475-J do CPC.), dig