125 resultados encontrados para marcio luis de lima oliveira - data: 13/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 15246/2024 Processo: 0255047-61.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0020543-64.2020.8.26.0053/0011 Vara: 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: EVERALDO FERREIRA A
Página 16 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1958ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ físico quanto no tocante àqueles que tramitarem pela via eletrônica” e, b) a Administração Militar, por meio de Ofício." SP, 15/04/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). TA
Página 17 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2039ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Procurador do Estado: LEANDRO GUEDES MATOS OABSP 329025 Processo nº 0003099-46.2014.9.26.0020 (Controle nº 5731/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - MARCIO LUIS DE LIMA OLIVEIRA X FAZENDA P
Página 15 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1774ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ INTIMAÇÃO DA DEFESA TÉCNICA DO ACUSADO (ORA AUTOR), PARA QUE OFERTE DEFESA DE MÉRITO (ORALMENTE, EM AUDIÊNCIA A SER DESIGNADA OU POR MEIO DE APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS). CASO SOBREDITA DEFESA TÉCNICA ASSIM NÃO PR
Página 13 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1817ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ hipossuficiência não basta para o deferimento de tal pedido.XVIII. Nessa esteira, deverá o ora impetrante recolher as custas iniciais ou trazer cópia de sua mais recente declaração de imposto de renda, para análi
Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1856ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de outubro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Paulo Prazak: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001126-86.2014.9.26.0010 (Nº 164/15 – Cor. Parc. 367/15 – Proc. 70635/14 – 1ª Aud.). Embgte.: Eduardo Gomes da Silva Guazzelli, Cb PM. Advs.: Graz
Página 12 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1845ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de outubro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Nº 1014614-09.2015.8.26.0053 - (Controle 6069/2015) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - L.F.R.O. X SUBCOMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl) NOTA DE CARTÓRIO: "Fica Vossa Senhoria in
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002221-74.2017.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: AGUIAS DO VALE ZELADORIA E MANUTENCAO LTDA - ME, MARCIO LUIS DE LIMA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS - SP256745 Advogado do(a) AUTOR: MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS - SP256745 RÉU: UNIAO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos em decisão. Cuida-se de ação processada pelo rito comum ordinário, objetivando a declaração de inexigibilidade do reconhecimento
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002221-74.2017.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: AGUIAS DO VALE ZELADORIA E MANUTENCAO LTDA - ME, MARCIO LUIS DE LIMA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS - SP256745 Advogado do(a) AUTOR: MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS - SP256745 RÉU: UNIAO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos em decisão. Cuida-se de ação processada pelo rito comum ordinário, objetivando a declaração de inexigibilidade do reconhecimento
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 782 151 990.10.375178-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 053.09.012158-1; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: HILDA SABINO SIEMONS (OAB: 101107/SP); Apelado: Robson Carlos Soares; Advogado: WELLINGTON BORGES (OAB: