5.355 resultados encontrados para marcio madureira oab - data: 08/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2105 (a ser instruído pelo credor com as cópias necessárias) 5. Int. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP) Processo 0002183-33.2021.8.26.0090 (processo principal 1530788-85.2016.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Taxa de Coleta de Lixo - Vesper - VISTOS. Tendo em vista que a solicitaç�
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 3887 do prazo, tornem conclusos para o saneamento do processo.Int. - ADV: DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), JULIANO PONSONI DOS SANTOS (OAB 327867/SP) Processo 1012825-27.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Genivaldo Oliveira dos Santos Fazenda Publica do Estado de São Paulo -
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 3952 de São Paulo - Posto isso, JULGO EXTINTA ambas as ações, nos termos do art. 485, VI do Código de Processo Civil, em razão da perda superveniente de interesse processual.Ante ao Princípio da Causalidade, condeno a parte ré nas custas e demais despesas processuais, além dos honorários advocatícios qu
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 3014 diploma legal, fixo os honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa e, em se tratando de competência delegada, para referida atualização , aplique-se a Tabela Prática do TJSP.”Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUN
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 3055 EMBARGOS - CITAÇÃO - SÓCIO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - a Fazenda Pública tem o prazo de cinco anos, contados da citação da pessoa jurídica devedora, para promover o redirecionamento da execução fiscal contra os responsáveis tributários relacionados no artigo 135, III, do CTN. VERBA HONORÁRIA -Irres
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1481 SP), PAULO SAMUEL DOS SANTOS (OAB 97013/SP) Processo 0182521-10.0600.8.26.0090/01 (apensado ao Processo 0182521-10.0600.8.26) (583.90.0600.4379896) - Embargos à Execução - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - NOTA DO CARTÓRIO: O mandado para levantamento do depósito judicial em favor do executado foi emitido e
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 2126 JUSTIÇA GRATUITA JUIZ DE DIREITO – SAMUEL KARASIN VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE OSASCO - ESTADO DE SÃO PAULO. Ordem nº 782/11 - Processo nº 021100-0/11 – Destituição do Poder Familiar c.c. Adoção - menor: J.F.O.S. e J.F.O.S. – R. despacho de fls. 27: “Vistos. Concedo os benefíc
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 450 1807 ASSALIN OAB/SP 139330 161.01.2009.007723-0/000000-000 - nº ordem 1079/2009 - Precatória Inquiritória - ESTADO DE SÃO PAULO X GERALDO MAGELA DE SOUZA - Vistos. Para oitiva da testemunha designo o dia 27/04/2009, às 15:30 horas. Expeça-se mandado para intimação. Oficie-se ao Juízo Deprecante, informando. In
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 825 1025 ARAUJO, OAB/SP No. 142.676. E.F. 00.977.962-0 - FESP X PIETSCHEMICALS COM IMP E EXP. LTDA ( 3º VOL) - Decisão de fls. 90: Vistos. Considerando que: a) há notícia de parcelamento do débito; b) já decorreu prazo para cumprimento do acordo; c) desde então a FESP limita-se a requerer o sobrestamento do feito embora apr
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1344 99.386/02 Execução Fiscal - PMSP X NICOLAU MANDIA ADV: MARIZA REGINA LORIS - OAB/SP 84.047 29.687/10 Execução Fiscal - PMSP X ROSSI TRUST E PARTICIPAÇÕES LTDA ADV: ADRIANA PASSARO - OAB/SP 155.121 24.778/02 Execução Fiscal - PMSP X CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ADV: ANTONIO FERNANDO DE MOURA FILHO - OAB/SP 306.5