Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2061 42 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual 11.608/03) e c) caso haja condenação o recolhimento de 2% deverá incidir sobre o valor da condenação fixado na sentença ou sobre o valor eqüitativamente fixado para este fim, caso o valor da condenação não esteja explicitado. O valor m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2523 9.099/95 para o dia 31 de maio de 2017, às 15 horas e 40 minutos, oportunidade em que o devedor, querendo, poderá oferecer embargos por escrito ou verbalmente. Expeça-se o necessário.Intime-se. - ADV: LUARA CORREA PEREIRA (OAB 355169/SP) Processo 1002324-95.2014.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Espé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1951 OURINHOS - Vistos. Aparentemente, é matéria sedimentada no Superior Tribunal de Justiça que a base de cálculo do ITBI na alienação judicial de imóveis é o valor da arrematação. A respeito, trago um de inúmeros precedentes que consultei: TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS. INCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2907 o desinteresse externado, remetam-se os autos ao arquivo geral, oportunidade em que o prazo prescricional voltará a correr. Intime-se. - ADV: SINÉA RONCETTI PIMENTA (OAB 279410/SP), KLEBER CACCIOLARI MENEZES (OAB 109060/SP), FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES (OAB 167809/SP), MARCIO MARCUSSO DA SILVA (OAB 308912

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2103 - Luiz Carlos Lino - Banco Bradesco Financiamentos Sa Bradfinanc - Face ao exposto, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 51, II da Lei n. 9099/95. Indefiro os benefícios da gratuidade processual, atentando-se ao fato que o(a) autor(a) adquiriu veículo em montante superior a 40 salários mínimos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 2395 VICENTE PEREIRA X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA - Fls. 141 - C E R T I D Ã O CERTIFICO E DOU FÉ que o recurso de fls. 120/140 foi interposto tempestivamente, com o devido recolhimento das custas referente ao seu preparo. Nada mais. Ourinhos, em 14 de setembro de 2012. Eu, ___________ (Rodrigo José Orest