Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 portanto, que trate especificamente da matéria discutida. Nesse passo, não socorre à recorrente a invocação de preceitos genéricos (art. 5º, incisos II, XXXV e LXXVIII da CF), que nada dispõe o sobre tema em discussão. Também não se vislumbra a propalada ofensa ao disposto no inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal, pois esta norma garante a utilização dos

Poder Executivo ● 24/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CARVALHO NEVES, 03282516213, 2017.222348, 686019, Art. 165; MARCIO HONORIO DOS SANTOS, 03801426207, 2017.171384, 670519, Art. 165; MARCIO JOSE DE AZEVEDO ALBUQUERQUE, 00991943992, 2017.242240, 676319, Art. 165; MARCIO MATEUS MATTE, 03641111934, 2017.112532, 700819, Art. 165; MARCOS ANTONIO DA SILVA, 01976450318, 2017.233544, 719519, Art. 165; MARCOS ANTONIO DA SILVA, 02578143012, 2017.112533, 700919, Art. 165;

Poder Executivo ● 04/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR AVISO DE DOAÇÃO A EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A - EMPETUR torna pública a realização de doação de bens móveis, conforme normas contidas na Portaria SAD nº 505/2017. Objeto: Desfazimento de bens móveis inservíveis, através de doação em caráter definitivo, para terceiros, condicionada à aceitação pela donatária. A Lista de bens a serem doados encontra-se disponível no site www.empetur.pe.gov.br. O

Poder Executivo ● 05/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 169 condutor JOÃO VICTOR SANTOS DA SILVA, inscrito no registro RENACH sob o nº 050.812.148-03/PE. Art. 2º SUSPENDER o direito do condutor JOÃO VICTOR SANTOS DA SILVA , registro RENACH nº 050.812.148-03/PE, pelo prazo de 12(doze)meses. Art. 3º O condutor infrator será submetido a CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art.268,II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Art. 4º O condutor poderá interpor recur

Poder Executivo ● 18/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2017 I; ARIOSVALDO GOMES DA SILVA, 04553682769, 2017.160549, 7072-2, Art. 244, Inc. V; ARLAN GOMES SILVEIRA, 04334016408, 2017.163116, 7030-2, Art. 244, Inc. I; ARTENIO DAS NEVES BARBOSA, 03979486404, 2017.138664, 7030-1, Art. 244, Inc. I; ARTHUR MEDEIROS DA SILVA, 00608379560, 2017.138414, 7030-1, Art. 244, Inc. I; ARTUR ALEXANDRE DE SOUZA PIMENTEL, 04945702445, 2017.160483, 7030-1, Art. 244, Inc. I; AURISTONE DE MORAIS BARBOSA, 02318942140, 2017.160484, 7030-1, Art. 24