10 resultados encontrados para marcio miguel mendonca - data: 22/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 JOSE RICARDO RIBEIRO PANTALEAO MARIA DO LIVRAMENTO GUIMARAES MARINA CORREA COSTA RODRIGUES MATHEUS FREIRE CARVALHO COSTA OSMAR PIRES MAGALHAES PERCIVAL DE ABREU CARVALHO JUNIOR SANDRA BEATRIZ CORREIA E COSTA SERGIO RICARDO DE CASTRO VINICIUS CORREA COSTA RODRIGUES FABIO DE OLIVEIRA LEMES IDAMIR CORREIA GUIMARAES ROSA SEBASTIAO COSTA FILHO LUCIANO ALVES DE SOUZA CLAUDIANE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 05/04/2019 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 6A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : IGOR DANIEL COSTA PEIXOTO ==============================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ASSIM, CON SIDERANDO QUE A PECA ACUSATORIA PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXI GIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO SE FAZEM P RESENTES AS HIPOTESES ENSEJADORAS DE REJEICAO DE DENUNCIA, PREVIS TAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL, RECEBO A DENUNC IA, PRINCIPALMENTE DIANTE DA EXISTENCIA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 AUTOS N: 201504245614 ACUSADO: MARCIO MIGUEL MENDONCA DECISAO TRA TA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO P E LO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE MARCIO MIGUEL MENDONCA , P EL A SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS TIPIFICADOS NO ARTIGO 218-B C/C COM ARTIGO 14, II DO CODIGO PENAL APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, C ITADO PESSOALMENTE (FL 80), O ACUSADO APRES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 22703 GO - CARLOS MARCIO RISSI MACEDO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201504245614 ACUSADO: MARCIO MIGUEL MENDONCA AOS VINTE E CINCO (25) DIAS DO M ES DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016), ONDE PRE S ENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES , JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE GOIANIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 TOR LESTE VILA NOVA (ANTIGO IEG), NESTA CAPITAL, PODENDO FAZE-LO VIA E-MAIL: ([email protected]) CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE JANEIRO DE 2019 LEILA CRISTINA FERREIRA JUIZA DE DIREITO E M SUBSTITUICAO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PARA MANIFESTACAO E, POR FIM, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA D ELIBERACAO. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2016 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 27964-19.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IGREJA FONTE DA VIDA ACUSADO : FRANKLIN BARROS DE SOUSA ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS DESPACHO : AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 2016.0064.1819 ACUSADO: ERIVELTON MADEIRA DA SILVA DECIS AO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JU IZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE ERIVELTON MADEIRA D A SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, COMO INCU RSO NAS SANCOES DOS ARTIGOS 157, 2, INCISO II,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 AMANDA LETICIA PEREIRA MOTA : MARCIO MIGUEL MENDONCA : 22703 GO - CARLOS MARCIO RISSI MACEDO 41253 GO - ITAMAR MIGUEL MENDONCA DESPACHO : INTIME-SE OS DEFENSORES CONSITUTIDOS NOS AUTOS POR MARCIO MIGUEL MENDONÇA PARA QUE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, INFORMEM SE PERSISTEM O INTERESSE NO RECURSO INTERPOSTO À FL. 456, UMA VEZ QUE O SENTECIADO FOI ABSOLVIDO. ACUSADO ADV A