Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 TARCÍSIO MÁRCIO ALONSO, ELYANE LUZ DE SOUZA LIMA ALONSO, MÁRCIO SALOMÃO, MAURO ASSUNÇÃO DE CAMARGO e DENISE CABRAL SIQUEIRA DE CAMARGO. Após a conclusão dos autos a esta relatoria, a parte autora traz a colação documento de ID 2195938. Nessa quadra, não se pode olvidar que compete ao Magistrado zelar pelo efetivo contraditório, eis que é ?assegurada às partes paridade de tratamento em rela

Caderno único ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de novembro de 2017 7ª Turma Cível DECISÃO N. 0709812-63.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: MG122428 - ALESSANDRO DE FREITAS SARMENTO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS LeilaArlanch Gabinete da Desa. Leila Arlanch Número do processo: 0709812-63.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: E. A.

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 N. 0005407-17.2016.8.07.0014 - APELAÇÃO - A. Adv(s).: DF3805100A - MARCIO WELLINGTON LOPES GRILLO. R. Adv(s).: DF3877600A - JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES. T. Adv(s).: . Processo : 0005407-17.2016.8.07.0014 DECISÃO Analisando os pressupostos de admissibilidade da apelação interposta, verifico que não consta, nos autos, o comprovante do preparo recursal (id. 3148060). Assim, nos termos do art

Caderno único ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 22 de abril de 2010 Circunscrição Judiciária de Sobradinho Varas Cíveis da Circunscrição Especial Judiciária de Sobradinho 2ª Vara Cível de Sobradinho EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO: 1999.06.1.003302-2 REQUERENTE: OSWALDO LUIZ SAENGER REQUERIDO: UNIVERSITÁRIO CURSOS ESPECIAIS OBJETIVO: INTIMAÇÃO de UNIVERSITÁRIO CURSOS ESPECIAIS, CNPJ-MF 03.633.799/0001-41, domiciliado em lo

Caderno único ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2012 e juros de mora a partir da citação. A restituição dos valores pagos indevidamente pelo autor será exigível após o abatimento do valor total da dívida contratual, por força da liquidação desta, na forma do art. 475-B, § 1º do CPC. Em conseqüência, extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Não há condenação de verba honorária e as custas processua

Caderno único ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de maio de 2016 313/320 petição de Contrarrazões e às fls.321/331 petição de Recurso adesivo da parte Requerente SAULO RONCATO GABRIEL. Fica a parte apelada BRASÍLIA PARQUE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º do CPC. Brasília - DF, terça-feira, 03/05/2016 às 16h30. . Nº 2015.01.1.120218-0 - Procedimento Comum - A: LEONAR

Caderno único ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de outubro de 2017 DE TODOS OS VALORES PAGOS. PARCELA ÚNICA. CLÁUSULA PENAL. REDUÇÃO. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. 1. Em que pese seja assegurado o direito de desistência ao comprador, é de se registrar que o retorno das partes ao status quo ante, mesmo sem culpa do comprador, pressupõe o ressarcimento das despesas administrativas efetivadas pela vendedora com o empreendimento. 2. Nos termos do artigo 413, do C

Caderno único ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de março de 2015 Nº 2006.06.1.011178-9 - Cumprimento de Sentenca - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: PR027109 - Maria Amelia Cassiana Mastrorosa Vianna. R: ANTONIO PEREIRA SANTANA. Adv(s).: DF010663 - Carlos Afonso Silva, DF021810 - Aymore Jaroslav de Melo Hostenski. Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença, em que o autor, embora intimado para providenciar o andamento do feito, mantevese inerte. É o cas

Caderno único ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de novembro de 2017 SILVA CARVALHO. Número do processo: 0037838-80.2015.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: MARIA EDEL MACHADO MAGALHAES, AUGUSTO CESAR MENDES MOURA EMBARGADO: TARCISIO MARCIO ALONSO, ELYANE LUZ DE SOUZA LIMA ALONSO, MARCIO SALOMAO, MAURO ASSUNCAO DE CAMARGO, DENISE CABRAL SIQUEIRA DE CAMARGO D E S P A C H O Intime-se o embargado para se manifestar, caso queira, acerca d

Caderno único ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Nº 2016.01.1.039600-6 - Procedimento Comum - A: LOMMIZ DOS SANTOS RODRIGUES. Adv(s).: DF003712 - Damiao Jose Lemos da Silva. R: GSC SOLUCAO DE CREDITOS FINANCEIROS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WILLIAM ALMEIDA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: JOSE ANDRADE BATISTA. Adv(s).: SP124750 - Paulo Simon Oliveira. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a réplica de fls de n.ºs 136/149. DE ORDEM, c