135 resultados encontrados para marcio silva xavier - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu : PAULO CESAR PINTO DE ABREU ADVOGADO : LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETO : FLAVIO SCHLICKMANN NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Acolho o pedido da defesa dos réus MARIA JIVANEIDE DOS SANTOS COSTA e RICARDO AUGUSTO PICOTEZ DE ALMEIDA (fls. 682). 1.1. Expeçam-se cartas precatórias à Subseção Judiciária de Santos/SP e Comarca de Praia Grande/SP, a fim de que procedam ao interrogatório dos acusados, faze
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ASSISTENTE : RÉU : ATALAIA PRAIA HOTEL LTDA ADVOGADO : IRENEO VALDIR DOS SANTOS : THAIS RACHEL DE SOUZA RÉU : FATMA - FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE : MUNICÍPIO DE BOMBINHAS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "(...) Assim, primeiramente determino a intimação desta para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se persiste o interesse
de Infantaria, em Florianópolis/SC, para custódia provisória (Processo 200772080020393, fl. 1162), havendo no processo comprovação de recebimento por aquela unidade militar (Processo 200772080020393, fl. 1346).Ante o exposto, determino a expedição de ofício ao comando do 63º Batalhão de Infantaria, em Florianópolis/SC, solicitando a devolução, a este juízo federal, do revólver Taurus, calibre 38, cano curto, FK80288, bem como das nove munições anteriormente encaminhados por este
ADVOGADO : DANIEL FERNANDO PASTRE RÉU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Tendo transitado em julgado a decisão do TRF4 que determinou a desoneração da caução (fls. 353-356), defiro o pedido de levantamento da fiança bancária prestada nestes autos, conforme solicitado na petição da fl. 394, item 2. Desentranhe-se a carta de fiança das fls. 228-240, procedendo-se a entrega ao procurador da exequente que dev
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 RÉU RÉU ADVOGADO RÉU FRANCISCO DE ASSIS PRADO MARCIO SILVA XAVIER SERGIO COSTA(OAB: 40118/PR) BRASCOMEX COM DESP AD ASSES TRANSP INTERNACIONAIS LTDA LUIZ CARLOS GUIMARAES TAQUES(OAB: 11077/PR) ADVOGADO 2910 temperamento quando se trata da prescrição intercorrente, a começar porque o juiz tem a prerrogativa de impulsionar o processo de execução de ofício. Não faz s
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano XI – nº 57 – Porto Alegre, terça-feira, 22 de março de 2016 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SECRETARIA DO PLENÁRIO, CORTE ESPECIAL E SEÇÕES Boletim Secretaria dos Órgãos Julgadores Boletim Nro 0397/2016 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria dos Órgãos Julgadores JULGAMENTOS 7ª E 8ª TURMAS 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 001114795.2006.4.04.7200/
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano XI – nº 53 – Porto Alegre, quarta-feira, 16 de março de 2016 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SECRETARIA DO PLENÁRIO, CORTE ESPECIAL E SEÇÕES Expediente Secretaria dos Órgãos Julgadores Expediente SPLE Nro 70/2016 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria dos Órgãos Julgadores AUTOS COM DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0011147-95.2006.4.04.7200/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO P
AUTOR : : RÉU : ADVOGADO : RÉU : : : ADVOGADO : : RÉU : ADVOGADO : RÉU : ADVOGADO : RÉU : ADVOGADO : : RÉU : ADVOGADO : RÉU : ADVOGADO : : : RÉU : ADVOGADO : INTERESSADO : ADVOGADO : INTERESSADO : ADVOGADO : UNIAO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL LUIZ ANELLI CLAUDINEI FERNANDES e outro MARCIO SILVA XAVIER CARLOS JOSÉ MARTINS SILVA MAURO FERREIRA DE SOUZA MARCELO KINTZEL GRACIANO JULIANE LOPES OKABAIASSE JOSÉ ALEXANDRE BERGAMINI QUEIROZ CELSO VIEIRA TICIANELI e outro PALMER ESTEVES DOMINGOS
ADVOGADO : MARCELO MARCAL SARDA : ACACIO MARCEL MARCAL SARDA : ALICE FRANCISCO DA CRUZ : ITALO AUGUSTO MOSIMANN Réu : MARCIO SILVA XAVIER ADVOGADO : MARCELO KINTZEL GRACIANO Réu : SANDRO BAJI ADVOGADO : LUIS CARLOS VASSELAI : ARISTOTELES RONDON GOMES PEREIRA Réu : PAULO YAMAMOTO ADVOGADO : ROBSON A GALVÃO : OLIVAR CONEGLIAN : SAULO YASSUMASSA ITO : CLAUDIO SCHMIDT VIEIRA : GREICY MARA AMARANTE LIVRAMENTO : ELISIANA ZANBENEDETTI COLOMBI : ALEXSANDRE ETHEL NUNES MUNIZ : OSMAN DE SANTA CR
Secretaria dos Órgãos Julgadores Boletim Nro 1447/2015 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria dos Órgãos Julgadores JULGAMENTOS 7ª E 8ª TURMAS 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0011147-95.2006.4.04.7200/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : ALDO HEY NETO ADVOGADO : Luiz Antonio Camara e outros : Gianne Caparica Camara : Aury Celso Lima Lopes Junior e outros APELANTE : SANDRO BAJI ADVOGADO : Luis Carlos Vasselai : Aristoteles Rondon Gomes Pereira APEL