Publicações Judiciais ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MARCIO CAIO ROBERTO BUCHSBAUM MARCIO CAMPOS GONCALVES MARCIO CESAR SENS DE OLIVEIRA MARCIO MACHADO VOLPE MARCIO SILVA XAVIER MARCO ANTONIO FONSECA CHIQUIE MARCO ANTONIO MANSUR MARCO ANTONIO MANSUR FILHO MARCO ANTONIO SALVADOR MARCOS ANTONIO VALENCIO MARIA DAS GRACAS BENIZ DA SILVA MARIA SALETE SENS DE OLIVEIRA MARIA VILMA LOPES FERREIRA SILVA MARILDA DA SILVA FIGUEIREDO MARINA GLASSER BARBOSA MARIO LUIS DIAS MARIZA OLINDA GALLO MARLY RIBEIRO DE CARVALHO MAURICE ESSES MAURICE EZRA MAURICIO CASSAN

Publicações Judiciais ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, acolher a questão de ordem para declinar da competência o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, prejudicado o exame da apelação e da remessa oficial, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 12 de abril de 2016. Expediente Secretaria d

Publicações Judiciais ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

na sentença. (...)" AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 2007.72.08.0037423/SC AUTOR RÉU : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL : LUIZ ANELLI : MARCIO SILVA XAVIER : CARLOS JOSÉ MARTINS SILVA : MAURO FERREIRA DE SOUZA : JOSÉ ALEXANDRE BERGAMINI QUEIROZ : PALMER ESTEVES DOMINGOS DA SILVA : JOSE CARLOS LUSTOSA GIMENEZ RÉU ADVOGADO RÉU : EDELCIO PALOMO : MÁRCIO KERN FEHLAUER : ESPÓLIO DE DENIS RICARDO DECIMONE ESTEVAM : MOSAR UELITON FERREIRA INTERESSADO : ANA LUIZA VARELLA JAM

Publicações Judiciais ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2ª Vara Federal de Itajaí NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: " Intime-se o Procurador do réu Edelcio Palomo para que comprove nos autos, no prazo de 10 dias, os endereços indicados na petição da fl. 1467, tendo em vista que no mesmo expediente informa que o réu reside em Santos/SP e relacionou endereços em São Paulo/SP e Barueri/SP. Cumprido a determinação supra, expeça-se carta precatória para oitiva do demandado Edelcio Polomo no endereço comp

Publicações Judiciais ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: " De ordem do MM. Juiz da 2ª Vara Federal, a Secretaria designa o dia 29-05-2014, às 13:30 horas, para a realização da audiência de instrução. " AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 2007.72.08.0037423/SC AUTOR RÉU : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL : LUIZ ANELLI ADVOGADO RÉU : CLAUDINEI FERNANDES e outro : MARCIO SILVA XAVIER : CARLOS JOSÉ MARTINS SILVA : MAURO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO :

Publicações Judiciais ● 13/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Rodrigo Muniz Santos DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00002 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM ACR Nº 2004.70.00.025401-7/PR RECTE ADVOGADO : : : : RECDO BANCO INTEGRACION Antonio Acir Breda e outros Juliano Jose Breda e outro MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : ELIAS LIPATIN FURMAN ADVOGADO : Rodrigo Muniz Santos DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso extraordinário. 00003 RECURSO ESPECIAL EM ACR Nº 0000882-73.2007.404.7208/SC RECTE RECDO : MINISTÉRIO

Publicações Judiciais ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAJAÍ 2ª VARA FEDERAL DE ITAJAÍ Boletim 2ª Vara Federal de Itajaí Boletim JF Nro 085/2015 2ª Vara Federal de Itajaí NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "De ordem do MM. Juiz Federal, a Secretaria intima as partes de que foi designada a audiência para o dia 22 de Julho de 2015, às 14h30min, para a oitiva do réu EDELCIO PALOMO, nos autos da Carta Pr

Publicações Judiciais ● 10/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Réu ADVOGADO : LUIZ ANELLI : CLAUDINEI FERNANDES Réu : MARCELO JOSE SCHIESSL : MARCIO SILVA XAVIER Réu ADVOGADO : CARLOS JOSÉ MARTINS SILVA : MAURO FERREIRA DE SOUZA : MARCELO KINTZEL GRACIANO Réu ADVOGADO : JOSÉ ALEXANDRE BERGAMINI QUEIROZ : CELSO VIEIRA TICIANELI Réu Réu : PALMER ESTEVES DOMINGOS DA SILVA : JOSE CARLOS LUSTOSA GIMENEZ VIVIEN LYS PORTO FERREIRA DA SILVA e : outro ADVOGADO Réu ADVOGADO Réu : EDELCIO PALOMO : ARIEL GONCALVES CARRENHO : DENIS RICARDO DECIMONE

Publicações Judiciais ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2ª Vara Federal de Itajaí Boletim JF Nro 012/2014 Juiz Federal Titular: Dr. ZENILDO BODNAR Juiz Federal Substituto: Dr. NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES Diretor de Secretaria: Bel. EDSON DOS SANTOS CAETANO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Considerando os afastamentos dos juízes titular e substituto desta Vara, bem como que o magistrado designado para a jurisdição na data da audiência possui domicílio na cidade de Blumenau/SC, cance

Publicações Judiciais ● 15/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000033 APELAÇÃO CRIMINAL 0011147-95.2006.404.7200 - 200672000111475/SC RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO REVISOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : ALDO HEY NETO ADVOGADO : Luiz Antonio Camara ADVOGADO : Gianne Caparica Camara APELANTE : SANDRO BAJI ADVOGADO : Luis Carlos Vasselai ADVOGADO : Aristoteles Rondon Gomes Pereira APELANTE : MARCIO SILVA XAVIER ADVOGADO : Marcelo Kintzel Graciano APELANTE : ANTONIO CARLOS LUCCHESI FI