Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho Fundação Rural Mineira Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira Fundação Rural Mineira – RURALMINAS ATOS DO SENHOR PRESIDENTE LUIZ AFONSO VAZ DE OLIVEIRA ATO/002/2016 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 1018266-5, Estênio José de Souza,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo MAR/2016 14.393.898,63 4.309.131,64 TOTAL GERAL 41.098.249,44 14.398.512,15 FONTE: UNIDADE DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Amarildo José Brumano Kalil Presidente CPF: 424.554.806-15 18.703.030,27 55.496.761,59 Maria Augusta Ribeiro Leite Contador CRC/MG: 042049/0-5 CPF: 217.967.696-49 18 822203 - 1 com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretária-Geral Adjunta da Governadoria Alcione Maria Martins Comonian Chefe de Gabinete do ViceGovernador Minas Gerais Libiane Gonçalves Campos Coronel EB – 4ª RM José Mateus Teixeira Ribeiro Coronel Aviador - CIAAR Luiz Guilherme da Silva Magarão Coronel Chefe do Estado-Maior do CBMMG Helder Ângelo e Silva Coronel CBMMG Maurício de Lima Ramos Coronel PMPA Sérgio Alonso Pinto e Silva Coronel PMPI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Abril de 2015 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº. 074/2015 Retifica-se o Ato nº 006/2015, publicado no “Minas Gerais” de 14/02/2015 referente a EXONERAÇÃO da servidora Camila Barbosa Neves, Masp 752.304-6 onde se lê: EXONERA Camila Barbosa Neves, Masp 752.304-6 do cargo em comissão DAI-25 OR 1100018 de recrutamento amplo leia-se: Camila Barbosa Neves, Masp 752.304-6 do cargo em comissão DAI-25 OR 1100018 de recrutamento amplo do DEOP/MG, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN FILHO Súmula da 112ª Sessão Ordinária realizada em 14/10/2016 Recursos Deferidos Placa Processamento Recorrente HAQ0405 4476038 Douglas Dos Santos Moraes LBA3447 4477535 Joao Alves De Souza HHR6735 4460181 Nivaldo Rabelo Dos Santos OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 4497, DE 26 DE AGOSTO DE 2016 Dispõe sobre o posicionamento, ex lege, dos servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social, a que se referem os incisos VII e XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da promoção prevista no art. 15 da referida Lei. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições previstas no inciso X, do art. 6º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL N. 102/2015 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, incisos I, III e XII da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, DESIGNA o Defensor Público RODRIGO MURAD DO PRADO, Madep n. 625, para atuar, excepcionalmente e sem ônus para a Administração Superior, em defesa do assistido C. R. L., processo n. 0109.13.000.092-9 em trâmite na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 1250072 – 51º BPM 1250074 – 57º BPM 1250078 – CTINT 1250079 – CPM 1250083 – 17ª Cia PM Ind 1250088 – CAA-9 1250092 – 39º BPM 1250093 – 41º BPM 1250094 – 63º BPM 1250096 – 7ª Cia PM Ind Mat 1250103 – 12ª Cia PM Ind Mat 1250106-15ª Cia PM Ind Mat 1250107 – 44º BPM 1250114 – CSC–PM 1250116 - 8ª Cia PM TITULAR TITULAR TITULAR SUBSTITUTO TITULAR SUBSTITUTO SUBSTITUTO TITULAR SUBSTITUTO TITULAR SU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III-atualizar regularmente as bases de dados da unidade onde tiver exercício, com as petições e documentos que elaborar, franqueando acesso a todos que deles necessitarem para a condução dos processos; IV-manter atualizados junto ao cadastro da Advocacia Geral do Estado seus dados pessoais, endereços, contatos telefônicos e e-mails, nos quais possa ser localizado para atender às demandas para as quai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Avaliação de Desempenho será realizada:I- Na sede do IMA, em Belo Horizonte, no dia 27 de setembro de 2016, com início às 8 horas e término às 16 horas. II- Nas unidades do interior (Coordenadorias Regionais) e laboratórios, incluindo o Laboratório Nacional Agropecuário - LANAGRO, dias 28 e 29 de setembro de 2016.§1 Na sede, nos laboratórios, nas coordenadorias regionais e no LANAGRO a eleição