Judiciário ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1674/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 Vinculados: Exmos. Desembargador Rogério Valle Ferreira e Juíza Rosemary de Oliveira Pires, nos termos do § 3º do artigo 14 do R.I. deste Egrégio Regional; Juízes Martha Halfeld Furtado de Mendonça e Márcio Roberto Tostes Franco (substituíram os Exmos. Desembargadores Marcelo Lamego Pertence e Sércio da Silva Peçanha, respectivamente). Ausência justificada: Exma. J

Judiciário ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1676/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região provido 02385-2012-142-03-00-5 ED Acolhidos os Embargos de Declaração de FIAT AUTOMOVEIS S.A. 02401-2013-138-03-00-1 RO Conhecido o recurso de MAYCON WANDERSON AGUIAR DA SILVA e não provido 02417-2013-103-03-00-0 RO Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBERTO GARCIA Anulada a(o) sentença/ acórdão 02428-2013-111-03-00-5 RO Conhecido o recurso de AMBEV S.A. e não pro

Judiciário ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1679/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 334 Belo Horizonte, 5 de março de 2015 EMENTA HORAS EXTRAS. ENQUADRAMENTO NA EXCEÇÃO LEGAL GENILDA RODRIGUES ROSA PREVISTA NO ART. 62, II, DA CLT. Para que o empregado seja Assistente Administrativo excluído do regime de duração do trabalho previsto no capítulo II da CLT, é necessária a presença cumulativa de dois requisitos: poderes de gestão e recebimento de gr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06852585646 Raynon Silva Souto 57° ED 116229 07022819645 Samanda Rodrigues Silva 58° ED 116228 Sociologia 07818538690 Thays Neves Goncalves 59° ED 116227 Montes Claros/Montes Claros 09768011670 Emanuelle Silva Rodrigues 60° ED 116226 10862520630 Debora Christiany Mourao Ferreira 61° ED 116225 03154169636 Roberta Fabiana De Andrade Reis 62° ED 116224 07660763695 Liliane Mendes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA 1471.15452277-4.506-0001-4490-0-10.8 2.551.000,00 1471.17511053-1.098-0001-4490-1-10.8 2.055.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1481.08122701-2.992-0001-4490-0-10.8 25.000,00 1481.08244298-4.449-0001-3390-0-10.8 114.000,00 1481.11333151-4.322-0001-3390-0-10.8 300.000,00 1481.11334267-4.584-0001-4490-0-10.8 60.000,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º O Capítulo 10 da Parte 2 do Anexo XV do RICMS passa a vigorar com as seguintes alterações: “ Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: 10. (...) (...) 1.0 10.001.00 2522 Cal 10.4 43 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (...) (...) (...) (...) (...) (...) 10.1 10.2 40 (...) (...) no uso de s

Judiciário ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1679/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do Recurso Ordinário; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Processo Nº ROPS-0002800-31.2014.5.03.0186 Processo Nº ROPS-02800/2014-186-03-00.7 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado 48a. Vara do Trab. de Belo Horizonte Des. Jorge Berg de Mendonca Contax-Mobitel S.A. Marcos Caldas Ma

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Pena, nº 4.000, nesta cidade de Belo Horizonte, Capital do Estado de Minas Gerais, reuniu-se o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão plenária extraordinária solene, sob a presidência da Exma. Desembargadora Presidente Maria Laura Franco Lima de Faria, presentes os Exmos. Desembargadores José Murilo de Morais (Primeiro Vice-Presidente), Emíl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Altamir de Araújo Rôso Filho, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico João Cruz Reis Filho, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Macaé Maria Evaristo dos Santos, Secretária de Estado de Educação Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais Murilo de Campos Valadares, Secretário de Estado de Transportes e Obr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: Expediente retifica o ato de Disposição de VALÉRIA ÚBA MORAIS, da Secretaria de Estado de Governo, publicado em 12/08/2016: onde se lê “Valéria Úba de Morais”, leia-se “Valéria Úba Morais”. dispensa, nos termos do artigo 90 da Constituição Estadual/1989, e tendo em vista o disposto nos artigos 199, 200 e 201 da Lei nº 5