Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 469 101383/SP) - Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1386 EMBARGTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 329158/SP - Emília Gondim Teixeira EMBARGDO : Francisco Brilhante Chaves VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0012431-53.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Sandra Maria Vieira Conrado ADVOGADO : 213182/SP - Fabricio Hernani Cimadon REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 737 60 ofertados. III. Rejeito-os, porém, sob o entendimento de que, erro ou omissão não há na sentença, uma vez que não há custas ou honorários em 1ª instância, conforme disposto no artigo 55 da Lei 9099/95, a não ser em caso de litigância de má-fé. IV. Mantenho inalterada a sentença conforme lançada n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 539 assegurado no artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal, razão pela qual não se pode conferir nenhum tratamento diferenciado às partes, simplesmente por terem optado em litigar conjuntamente. José Roberto dos Santos Bedaque afirma ser o devido processo legal um direito de acesso à ordem jurídica justa, lecionando que: �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 528 definitivo do recurso. Examinados os argumentos e documentos acostados aos autos, identifica-se a possibilidade de ocorrência de lesão grave e de difícil reparação (art. 558 do Cód. de Proc. Civil). Comunique-se, com urgência, à MM. Juíza de Direito da Vara única da Comarca de Itaí (art. 527, inc. III, in fine, do Cód. de

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 RECLAMANTE MARCO ANTONIO CARDOSO FURTADO PEDRO LUIZ CORREA OSORIO(OAB: 15540/RS) ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO(OAB: 14433/RS) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN CLARISSA BARCELOS GARCIA(OAB: 93983/RS) LISIANE OTTONELLI BELINAZZO(OAB: 76981/RS) Keyla Azzolin Marini(OAB: 61133/RS) DANIELA POSSEBON BEVILACQUA(OAB: 75805/RS) ALINE TEREZINHA DA COSTA SOTELO PONTES(OAB: 62704/

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2406 NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0021592-21.2015.5.04.0008 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MARCO ANTONIO CARDOSO FURTADO RÉU: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN PORTO ALEGRE, 16 de Abril de 2019 ENY ONDINA COSTA DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0021592-21.2015.5.04.0008 AUTOR MARCO ANTONIO CARDOSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1404 610 individualmente, cada uma das pretensões litisconsorciais dirigidas contra a Fazenda Pública não atinge o valor de 60 salários mínimos (caput do art. 2º da Lei nº 12.153/2009, de 22-12), é de reconhecer a correspondente competência absoluta do Juizado Especial da Fazenda Pública. Precedentes conformes deste Tribunal de Jus

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1769 Intimado(s)/Citado(s): • fls. 410/412 - decisão saneadora; - IVONEI VIEIRA NASCIMENTO • fls. 426/431 -cálculos atualizados para 01/07/2021 contemplando os abatimentos dos valores liberados ao autor; • há no SISCONDJ os seguintes depósitos decorrentes de penhora PODER JUDICIÁRIO nas contas dos sócios: R$ JUSTIÇA DO 10,85, em 05/07/2021 - ANDREA NASCIMENTO Q

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO(OAB: 14433/RS) ANDERSON OLIVEIRA FORTE(OAB: 71959/RS) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN Keyla Azzolin Marini(OAB: 61133/RS) DANIELA POSSEBON BEVILACQUA(OAB: 75805/RS) ALINE TEREZINHA DA COSTA SOTELO PONTES(OAB: 62704/RS) ANA PAULA GRALHA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 4387 ADVOGADO ADVOGADO Keyla Azzolin Mar