Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 5717 Processo 1003037-28.2022.8.26.0008 - Embargos à Execução - Imputação do Pagamento - Fabíula Andrei Rodrigues Condomínio Mobi One Tatuapé - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o embargado apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1132 a autorização de ingresso, portando documento pessoal de identificação. 4) Ainda que realizada no formato virtual, deverão os participantes estar adequadamente trajados, em conformidade com a solenidade do ato e tradição forense. 5) Recomenda-se aos advogados que orientem e instruam as partes e suas t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3254 (OAB 22840/CE) Processo 1005162-43.2021.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.S.D. - (X) Vista ao(a) requerente para se manifestar, no prazo legal, acerca da CERTIDÃO NEGATIVA DO(A) OFICIAL DE JUSTIÇA (fl. 66). - ADV: CAMILA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 369037/SP) Processo 1005557-69.2020.8.26.0609

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3014 partes advertidas de que, nada sendo requerido a título de produção de provas, e sendo o respectivo ônus ope legis, procederse-á, eventualmente, ao julgamento antecipado do mérito com base no ônus da prova, se for o caso. Sendo hipótese de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 373, § 1.º, do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1137 comporta o aviamento, que consiste na subjetiva capacidade do estabelecimento gerar lucros futuros, o que reforça o entendimento adotado pelo Tribunal local no sentido de excluir as expectativas futuras do cálculo do valor do fundo de comércio. A respeito: “(...) Não se comporta na expressão legal ‘intangíveis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7842 Processo 1007332-51.2022.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCO ANTONIO DE MATTEO FERRAZ (OAB 140139/SP) Processo 1007379-25.2022.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4104 Processo 1004795-58.2017.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilson Santana Dantas - EM RAZÃO DO EXPOSTO, com base no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e julgo parcialmente procedente a pretensão veiculada para os seguintes fins: (a) decretar a resolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3188 serventia o 3º § da decisão de fl. 27. Int. - ADV: DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 336241/SP) Processo 1000405-69.2022.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.S.C. e outro - G.A.C. - Vistos. Nos termos do artigo 139, V, do CPC, designo audiência de tentativa conciliaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 800 - Vistos. Certidão de fls. 451: manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: PRISCILA MORENO DOS SANTOS (OAB 434931/SP) Processo 1108876-91.2021.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3445 apreciado. Int. - ADV: RONALDO FERNANDEZ TOME (OAB 267549/SP), OCTAVIO MARCELINO LOPES JUNIOR (OAB 343566/ SP), FABIO ROCHA RODRIGUES CILLI (OAB 399634/SP) Processo 1010509-26.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Guarda com genitor ou responsável no exterior J.S.M. - Ante o A.R. negativo devolvido às fls. 33, in