Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 667 Nº 0007195-22.2010.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Apelante: Fabiano Mandelli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Trist�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2534 Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000033-42.2017.8.26.0083 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1274 Nº 0003918-23.2013.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Santa Isabel - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jefferson Oliveira dos Santos - Apelado: Whender Jayson Araujo Ribeiro - Apelado: Rodrigo Alexandre da Silva - Ante o exposto, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas as anota

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 específico desta decisão, ao qual me reporto para afastar as 366 - MARCO ANTONIO FARES violações e divergências ora apontadas. Em relação ao quantum indenizatório, destaco que a indenização por danos morais é arbitrada, dentre outros critérios, de acordo com PODER JUDICIÁRIO a gravidade da lesão e extensão do dano. Se no acórdão recorrido JUSTIÇA DO TRABAL

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 2104 Processo: 1001604-51.2017.5.02.0050 - Processo PJe Após a apresentação da defesa pela reclamada, o(a) reclamante Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) poderá manifestar-se sobre a defesa em 5 dias, Autor: JOSE CARLOS FONSECA GONCALVES independentemente de intimação. Réu: VIRTUAL PROMOCOES E PARTICIPACOES LTDA. Mantidas as cominações anteriores.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 132 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 000635304.2015.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Tal

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3934 cálculos de liquidação da reclamada à Id. 2f221e6 e fixo o VALOR Vistos BRUTO DA CONDENAÇÃO em R$ 37.922,27, atualizado até Ante a ausência de resposta positiva do ofício expedido à CNSeg, 29/01/2021, corrigíveis por ocasião do efetivo pagamento, que intime-se o reclamante para que indique, no prazo de 30 (trinta) compreendem: dias, meios hábeis ao pros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 967 105 445.01.2011.004430-7; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: STÊNIO MOREIRA PERINI; Paciente: Lucas Roberto de Moura Santos; Advogado: STÊNIO MOREIRA PERINI (OAB: 214643/SP); 0114937-43.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 599.827; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 77 0074754-59.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 300400825.2013.8.26.0224; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: J. R. C.; Paciente: M. R. da S.; Advogado: Joao Roberto Carobeni (OAB: 243010/SP); Advogado: Wanderley da Silva Junior (OAB: 243637/SP

Publicações Judiciais I ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prisão preventiva. Isso porque a quantidade encontrada na posse dos indiciados não pode ser enquadrada como sendo de usuário ou pequeno traficante, à vista da contribuição para o fomento do crime organizado, criminalidade social e do lucro que seria obtido com sua comercialização. Ou seja, é fato notório que a maconha aprendida seria objeto de circulação na sociedade. Conceder liberdade aos réus implica na possibilidade que os mesmos continuem delinquindo na mesma proporção e com