Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1102743-34.1995.403.6109 (95.1102743-3) - BEATRIZ RODRIGUES HERLING X CARLOS EDUARDO AZEVEDO X CIRLENE AP. ROZZATI FELICIANO X ELIS REGINA FERREIRA DA SILVA BLUMER(SP076502 - RENATO BONFIGLIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP130050 - LUIS ANTONIO ZANLUCA E SP059902 - MARCO ANTONIO FRANCO BUENO) Fl. 209: Nada a prover, uma vez que os documentos indicados em sua petição podem ser solicitados perante a autarquia previdenciária, sendo desnecessária a intervenção judicial para tal final

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 1100994-79.1995.403.6109 (95.1100994-0) - PAULO ITAMAR DELLIAS X ELISABETH FLORA ADAMOLI SIMOES X JOAO CARLOS CAMOLEZE X LUCY MARIA SCAGLIA GALLINA X WILMA DEL NERY(SP059902 - MARCO ANTONIO FRANCO BUENO E SP056629 - ANTONIO JOSE COLASANTE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY E SP116304 - ROSIMARA DIAS ROCHA) Diante do julgamento definitivo dos embargos, requeiram o que de direito no prazo de dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos, dando-se baixa fi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

posse precária (fls. 69/107). Por fim, argumenta que os imóveis vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação - SFH não podem ser adquiridos por usucapião.Foram juntados documentos (fls. 108/192, 196/197, 209/211 e 215/218).Intimadas as partes a especificarem as provas que pretendiam produzir, o autor pugnou pela produção de prova testemunhal e o réu nada requereu (fls. 212, 213 e 215).Vieram os autos conclusos para sentença.É a síntese do necessário.Fundamento e decido.Afigurando-s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conta bancária indicada pela perita, observando-se o mesmo procedimento previsto no artigo 256 do Provimento 01/2020 da CORE, que rege os feitos eletrônicos. Cumpra-se. Intimem-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0003832-03.2015.403.6109 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 1101445-36.1997.403.6109 (97.1101445-9) ) - CLAUDIO DANELON X CARLOS DANELON - ESPOLIO X MARILZA GUSTINELLI DANELON(SP131015 - ANDRE FERREIRA ZOCCOLI E SP039166 - ANTONIO VANDERLEI DESUO E SP333043 - JOÃO HENRIQUE DE OLIV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1100943-05.1994.403.6109 (94.1100943-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 897 - EDSON FELICIANO DA SILVA) X MIORI S/A IND/ E COM/(SP074247 - JOSE ANTONIO PEIXOTO E SP149036 ALESSANDRA LANGELLA MARCHI) 1. Ciência do retorno dos autos.2. Considerando os termos da Resolução PRES n142/2017, com as alterações introduzidas pela Resolução PRES n200/2018, determino que a Secretaria promova a conversão dos metadados de autuação do processo físico para o sistema eletrônico, por meio da ferramenta Digit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0011035-89.2010.403.6109 - ANTONIO DONIZETE BARBAROTO(SP090800 - ANTONIO TADEU GUTIERRES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos da 2ª instância. Havendo pretensão quanto à execução do julgado, o cumprimento de sentença (na modalidade padrão ou invertida) ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico, nos termos do artigo 9º e seguintes da Resolução PRES Nº 142 de 20/07/2017, para tanto, será concedida vista dos autos por q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0005215-45.2017.403.6109 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001594-16.2012.403.6109 () ) - CSJ METALURGICA S/A - MASSA FALIDA(SP257707 - MARCUS VINICIUS BOREGGIO E SP345067 - MAIARA CRISTINA ROZALEM) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2107 - ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES) I. RelatórioOs presentes embargos foram opostos em face da execução fiscal nº 0001594-16.2012.403.6109 (processo piloto) e execução apensa nº 0002661-16.2012.403.6109, propostas para a cobrança d