Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2638 fundamentos, vencido o desembargador Alvaro Castello que negava provimento. - Advs: Rodrigo da Conceição Vieira (OAB: 257779/SP) - 7º Andar Nº 0000265-75.2013.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apte/Apdo: Yuri Godoy - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1925 Magistrado a quo “deixou de diminuir a pena em razão do parágrafo quarto do artigo 33 da Lei nº 11.343/06, sem fundamentação idônea”. Acrescenta que “o regime inicial foi aplicado apenas com base na Lei 8.072/90” (fls. 02), esclarecendo que não se pleiteia a discussão de questões fáticas, mas tão-somente a maté

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1350 Apelante: Anderson Zago Silva Vicente - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Franco Gustavo Pilan Meranca (OAB: 167611/SP) (Fls: 37) - Advogado: Luís Gustavo Martinhão Gimenes (OAB: 191498/SP) (Fls: 37) 214 - 0000218-03.2015.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Paulo Rossi - Rev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1476 84 - 0004846-22.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Paulo Rossi - Revisor Álvaro Castello Apelante: Jose Marcos Rio Peres e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 207) 85 - 0002171-05.2014.8.26.007

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 420 32.2015.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Viviane Aparecida de Almeida; Advogado: Toshimi Tamura Filho (OAB: 320208/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000358-76.2015.8.26.0571; Processo Físico; Apelação; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Nº origem: 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 109 SP); 2173267-57.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0000745-55.2014.8.26.0271; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1775 conforme disposto no artigo 319, incisos I, IV e V, do CPP. V.U. - Advs: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 2167186-92.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2598 329 Procedimento Ordinário - Furto (art. 155), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Laercio Paulino de Lima, PROCESSO Nº 0011898-90.2011.8.26.0271, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Itapevi, Estado de São Paulo, Dr(a). Carolina Hispagnol Lacombe, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 264 a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV GILMAR RODRIGUES SILVA OAB/SP 107697 271.01.2010.008673-2/000000-000 - nº ordem 1764/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X MARIA DE LOURDES FLORENTINO - Fls. 29 - Sentença nº 11/2011 registrada