Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3570 PROCESSO : 0007881-23.2018.8.26.0996 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2577/2017 - 8º Distrito Policial - Brás - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : YURI SILVA DE JESUS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1527531-65.2022.8.26.0050 CLA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo de 05 (cinco) dias.Silente, retornem os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.Int. 0007441-12.2001.403.6100 (2001.61.00.007441-4) - CARLOS TAVARES X RENE CAMILO DOS SANTOS X RUBENVAL GONCALVES ARANHA X VALDEMAR LEANDRO DA SILVA X VALDENOR DA ROCHA(SP074878 - PAULO CESAR ALFERES ROMERO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP028445 ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR) Vistos, em despacho.Dê-se ciência à parte autora acerca do desarquivamento dos autos, para manifestação no prazo de 05

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autor, ora embargado, o valor recolhido a maior a título de Imposto de Renda sobre os benefícios de previdência privada percebidos, relativos as contribuições efetivadas durante a vigência da Lei n.º 7.713/89 até 31/12/1995, respeitada a prescrição quinquenal, reconhecendo a inexigibilidade do Imposto de Renda na Fonte sobre o valor pago ao autor pelo Fundo TELOS referente a esse período. Determinando que os valores a repetir sejam corrigidos monetariamente nos termos da Resolução C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autor, ora embargado, o valor recolhido a maior a título de Imposto de Renda sobre os benefícios de previdência privada percebidos, relativos as contribuições efetivadas durante a vigência da Lei n.º 7.713/89 até 31/12/1995, respeitada a prescrição quinquenal, reconhecendo a inexigibilidade do Imposto de Renda na Fonte sobre o valor pago ao autor pelo Fundo TELOS referente a esse período. Determinando que os valores a repetir sejam corrigidos monetariamente nos termos da Resolução C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 572 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC PROCESSO :050.09.077214-8 CLASSE :CRIME DE RECEPTAÇÃO (ART. 180, CP) CF :5355/2009 - Delegacia - Itaquaquecetuba AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :WASHINGTON SOARES DA SILVA VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.077375-6 CLASSE :CRIME DE PORTE P/USO PESSOAL DE DROGAS (ART.28,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 415 Oliveira Relator - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Advs: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.310002-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: CAIO JESUS GRANDUQUE JOSÉ - Paciente: Mailson Santos Silva - Vistos... FICA INDEFERIDA A LIMINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2013 DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP) Processo 0007576-50.2021.8.26.0344 (processo principal 1011162-78.2021.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Jefferson de Melo Sabino - Ciência de fl. 62. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP) Processo 0007615-47.2021.8.26.0344 (process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2385 intermediária - Raul Henrique de Matos Santos - Ciência à defesa em relação à decisão de fls. 132/134. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP) Processo 1002054-25.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Alcimar Fernando Prado - Desta forma, JULGO PROCEDENTES os embargos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 112 53.2016.8.26.0602; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Renan Cristian da Silva; 0019906-49.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000657739.2017.8.26.0635; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Alan Bitencourt de Paula; 0019916-93.2018

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 106 0023187-13.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0014450-44.2014.8.26.0361; Assunto: Furto; Peticionário: Alex Ferreira Leme; 0023188-95.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0004868-26.20