Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2461 - Maria José Oliveira da Silva Pereira - Maria Jose Oliveira da Silva Pereira - FESP - Ciência fls. 540: Informação do contador sobre plano de partilha que deverás ser refeito. - ADV: VANESSA DELFINO (OAB 277595/SP), ROBSON ALMEIDA DE SOUZA (OAB 236185/SP), FERNANDO ANTONIO BONADIE (OAB 76761/SP), ROBSON ALMEIDA DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1686 do autor, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95. CONDENO-O ao pagamento das custas processuais que será de R$ 96,85, conforme o disposto na Lei nº 11.608/03, intimando-se a recolhê-la, sob pena de inscrição da dívida, no prazo de cinco dias. Revogo liminar de

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3260 No caso dos autos, a sentença consignou que o recorrente não Votação unânime. demonstrou o exercício das funções de gestor. Aliás o pedido de Procurador ciente. diferenças salariais por equiparação salarial foi indeferido por tal razão. E, de fato, o recorrente não comprovou que exercia mesmas funções dos paradigmas Emerson e André, que exerciam funç�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 II, DO CPC. AUXÍLIO EDUCAÇÃO. SEGURO (...) 3. No período do lançamento que se discute nos autos, tem aplicação o art. 4º, parágrafo único, da Lei n. 6.950/81, que limita o recolhimento do salário-de-contribuição de vinte vezes o valor do salário-mínimo para o cálculo da co 4. Apelo especial do INSS não provido. (...) 5. Recurso especial da empresa parcialmente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 4269 Sampaio Pontes). 4. Na inércia, aguarde-se provocação no Arquivo. Int. - ADV: ALEXANDRE MAGNO DE TOLEDO MARINHO (OAB 151557/SP) Processo 1008156-48.2014.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE PIQUERI - Cátia Figueiredo Campolongo e outros - Fundo de Invest

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 771 1698 VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :007.10.026333-6 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Maria Amelia Catao ADVOGADO : 136598/SP - JEREMIAS GONCALVES BAIA REQDA : Juliana de Fátima Guilherme da Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :007.10.026338-7 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : P. H.

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 6434 Intimado(s)/Citado(s): Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do - ANDRE DA SILVA GALERA Trabalho de Itapecerica da Serra/SP. ITAPECERICA DA SERRA, data abaixo. CLEIDE MARIA CHAVES DE ALMEIDA FONTES PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO DESPACHO TRABALHO Vistos Audiência UNA-RS redesignada para o dia 26/09/2017, às CONCLUSÃO 11h50min., po

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3319 assistido por advogado credenciado pelo sindicato profissional Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio (quorum) ou não declara insuficiência econômica (OJ 304 da SBDI-1 do RESULTADO: TST), conforme recomenda a Súmula 219, I, do TST, indevidos ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do os honorários advocatícios. Recurso de revista conhecido e Tr

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE RICARDO RAMPONI(OAB: 300880/SP) MICROEM PRODUTOS MEDICOS LTDA JOSE RICARDO PELISSARI(OAB: 144142/SP) GABRIEL FERREIRA DA ROCHA LISLAINE TOSO(OAB: 153102/SP) CARLA

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOSE RICARDO RAMPONI(OAB: 300880/SP) REINALDO DE FRANCISCO FERNANDES(OAB: 132532-D/SP) GABRIEL FERREIRA DA ROCHA LISLAINE TOSO(OAB: 153102/SP) LETICIA REIS BORGES JOSE RICARDO RAMPONI(OAB: 300880/SP) MARCO ANTONIO MATHEUS RIBEIRAO PRETO - ME JOSE RICARDO PELISSARI(OAB: 144142/SP) M