Publicações Judiciais I ● 16/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.03.99.020633-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ELISE MIRISOLA MAITAN HERMES ARRAIS ALENCAR CLEONICE ANTONIA DA SILVA - prioridade MARCO ANTONIO OBA ANA MARIA DE CARLI SILVA MARCO ANTONIO OBA 08.00.00009-5 1 Vr PENAPOLIS/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1448 68 Advogado: Leandro Lunardo Beniz (OAB: 288792/SP); 0129493-79.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Americana; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 300304635.2013.8.26.0019; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Joyce Correia de Souza; Paciente: Zaqueu Dominici Macabeu; Advogada: Joyce Correia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2402 - Foi deliberado pela última vez à fl. 60 e não há pendências.Segundo o Código de Processo Penal:Art. 395. A denúncia ou queixa será rejeitada quando: I - for manifestamente inepta; II - faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal; ou III - faltar justa causa para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 6018 RELAÇÃO Nº 0026/2018 Processo 0000331-70.2016.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Damurier Cosme da Silva - Despachante Avanhandava - Vistos.Ante o pagamento do valor incontroverso constante dos autos, expeça-se MLJ em favor da parte autora e, ou, de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 2704 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0467/2017 Processo 0000121-72.2017.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.A.S. Ante a certidão de fls. 196, intime-se o defensor do réu para apresentar as contrarrazões do recurso, no prazo de 48 horas, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2986 registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.P. I. C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: IVAN DE ARRUDA PESQUERO (OAB 127786/SP), ADRIANA ARRUDA PESQUERO (OAB 251489/SP) Processo 0007126-58.2017.8.26.0438 (processo principal 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2976 Homologo o cálculo de fls. 151, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se o sentenciado para comparecer em cartório para efetuar o pagamento da multa que lhe foi imposta, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. No silêncio ou infrutífera a intimação, expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 3745 se solicitando a remessa dos laudos faltantes.Com fundamento no § 3º do art. 50 da Lei nº 11.343/06, certifico que o laudo de constatação é formalmente regular. Ainda, determino a destruição das drogas apreendidas, guardando-se amostra necessária à realização do laudo definitivo. Oficie-se à Auto

Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 quesitos e assistente técnico em audiência, sob pena de preclusão. - Despacho Processo Nº RTOrd-0000190-49.2014.5.15.0124 RECLAMANTE ELYNE GUIMARAES DE ALMEIDA Advogado Alex Fabiano Druzian de Paula(OAB: 153928SPD) RECLAMADO PENAPOLIS PREFEITURA Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Tomar ciência da designação de audiência UNA para o dia 07/05/2014, às 08h20min. O

Publicações Judiciais I ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mais, em seus regulares efeitos, nos termos do caput do mesmo dispositivo. Intimem-se. Após, tornem conclusos. São Paulo, 30 de outubro de 2018. CARLOS DELGADO Desembargador Federal 00047 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023655-25.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.023655-0/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FRANCISCO CASTANHO SP254393 REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA 17.00.00113-8 1 Vr PIEDADE/SP