Publicações Judiciais I ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

versam sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 21 de novembro de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00092 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021941-35.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.021941-1/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RJ171287 FREDERICO RIOS PAULA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS incapaz SP144042B MARCO ANTONIO OBA PATRICIA ANDRADE DOS SANTOS D

Judiciário ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2) Fixo o valor da contribuição previdenciária no total de R$ 200,00 correspondente à cota-parte da reclamada para a competência 04/2014. Registre-se que se tratando de acordo judicial sem reconhecimento de vínculo de emprego, é devida a alíquota de 20% sobre o total do ajuste, a título de contribuição previdenciária, correspondente a cota-patronal, de que trata o ar

Publicações Judiciais I ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006493-85.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.006493-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO LORENA DA SILVA PIEDADE i

Publicações Judiciais I ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.61.83.009415-9/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS GENITO BRAZ LOPES PEREIRA (= ou > de 65 anos) SP304381A MARCUS ELY SOARES DOS REIS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP 00094153820154036183 10V Vr SAO PAULO/SP 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004502-74.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.004502-4/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APEL

Publicações Judiciais I ● 07/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 28 de fevereiro de 2012. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal Relatora 00053 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020633-03.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.020633-2/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ELISE MIRISOLA MAITAN HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. CLEONICE ANTONIA DA SILVA - prioridade MARCO ANTONIO

Publicações Judiciais I ● 07/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 28 de fevereiro de 2012. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal Relatora 00053 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020633-03.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.020633-2/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ELISE MIRISOLA MAITAN HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. CLEONICE ANTONIA DA SILVA - prioridade MARCO ANTONIO

Publicações Judiciais I ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009055-04.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.009055-4/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDO ANTONIO SACCHETIM CERVO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MAURICIO RUFINO SP111577 LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES 00035296820148260541 1 Vr SANTA FE DO SUL/SP 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011361-43.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.011361-0/SP RELATOR

Publicações Judiciais I ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00073 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021941-35.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.021941-1/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2951 apresentá-la no mesmo prazo.Após, ao Ministério Público. Em seguida, conclusos para os fins do art. 397 do CPP. Em relação ao corréu José André da Silva, expeça-se carta precatória à Comarca de Bilac/SP, com prazo de 60 (sessenta) dias, deprecando a citação e apresentação da proposta do Mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2951 apresentá-la no mesmo prazo.Após, ao Ministério Público. Em seguida, conclusos para os fins do art. 397 do CPP. Em relação ao corréu José André da Silva, expeça-se carta precatória à Comarca de Bilac/SP, com prazo de 60 (sessenta) dias, deprecando a citação e apresentação da proposta do Mini